13/02/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 09:14

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:55

Recebidos os autos
10/02/2025 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
30/01/2025 08:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/01/2025 08:12

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 03:05

Decorrido prazo de REGINALDO DIAS TEIXEIRA em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 02:48

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:55

Recebidos os autos
29/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/11/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 09:28

Recebidos os autos
18/11/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 09:48

Recebidos os autos
28/10/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/10/2024 17:48

Juntada de Ofício
08/10/2024 15:35

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:07

Expedição de Ofício.
19/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 12:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2024 10:24

Recebidos os autos
12/09/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:24

Indeferido o pedido de RICARDO VIANNA BARRETO - CPF: *02.***.*81-87 (EXECUTADO)
06/09/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/09/2024 17:08

Juntada de Petição de impugnação
21/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705446-59.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REGINALDO DIAS TEIXEIRA EXECUTADO: RICARDO VIANNA BARRETO CERTIDÃO/INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que a parte ré/executada anexou impugnação ao cumprimento de sentença.

Nos termos da Portaria nº 02/16 desta Vara, intimo a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto à impugnação apresentada.

ANA KAROLLYNE CUNHA PRAXEDES CAVALCANTE Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data.
19/08/2024 16:19

Expedição de Certidão.
18/08/2024 16:57

Juntada de Petição de impugnação
05/08/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:59

Recebidos os autos
30/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:59

Deferido o pedido de REGINALDO DIAS TEIXEIRA - CPF: *01.***.*50-49 (EXEQUENTE).
26/07/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:12

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0705446-59.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REGINALDO DIAS TEIXEIRA EXECUTADO: RICARDO VIANNA BARRETO DESPACHO Pela leitura dos autos, verifica-se que a parte credora não juntou pesquisa ERIDF em nome do devedor.

Cumpre consignar, que a penhora de salário, nos casos excepcionais, precisa observa as preferências do art. 835, do CPC.

Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que o credor junte a pesquisa ERIDF. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
02/07/2024 08:19

Recebidos os autos
02/07/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/06/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:13

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0705446-59.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REGINALDO DIAS TEIXEIRA EXECUTADO: RICARDO VIANNA BARRETO DESPACHO Fica a parte credora intimada informar dados bancários para recebimento de valores, caso seja deferido o pedido de penhora de salário, no prazo de 05 (cinco) dias. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
24/06/2024 09:26

Recebidos os autos
24/06/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/06/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:07

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 09:24

Recebidos os autos
17/06/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/06/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:55

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:02

Recebidos os autos
21/05/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0705446-59.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REGINALDO DIAS TEIXEIRA EXECUTADO: RICARDO VIANNA BARRETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista os princípios da celeridade e economia processual, DETERMINO a consulta em todos os sistemas disponíveis a este Juízo em busca de bens do executado (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD).

Assim, proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD, para fins de penhora "online", porque atende ao que determina o art. 835, inc.

I, do CPC/2015.

Determino a repetição programada da ordem por 30 (trinta) dias corridos, findos os quais será consultada a resposta do sistema.

Restando infrutífera a consulta ao sistema SISBAJUD, após o prazo acima especificado, DETERMINO a consulta ao sistema RENAJUD para verificar se há veículos cadastrados em nome da parte executada.

Sendo positivo, insira-se restrição judicial para transferência do veículo, ficando o exequente intimado para indicar o local onde se encontra o bem para se efetuar a penhora.

Em caso de penhora de bens/ativos do devedor, INTIME-SE este por publicação para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

No caso da pesquisa supramencionada ser infrutífera, defiro desde já a consulta ao sistema INFOJUD para obtenção das 2 (duas) últimas declarações de renda da parte executada.

Caso o executado não tenha declarado renda, faculto a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, promover consulta junto aos Cartórios de Registro de Imóveis do DF, visando a localização de bens penhoráveis, ressaltando que o sistema E-RIDF só está disponibilizado à parte beneficiária de gratuidade de justiça.

Sendo as diligências negativas, INTIME-SE a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da tramitação processual nos termos do art. 921, inc.

III e § 1º, do CPC/2015. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
04/04/2024 14:36

Recebidos os autos
04/04/2024 14:36

Deferido o pedido de REGINALDO DIAS TEIXEIRA - CPF: *01.***.*50-49 (EXEQUENTE).
02/04/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/04/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705446-59.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REGINALDO DIAS TEIXEIRA EXECUTADO: RICARDO VIANNA BARRETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte executada pagasse ou comprovasse o pagamento do débito.

Nos termos da decisão precedente e com base na Portaria nº 02/2016 desta Vara, intimo a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar planilha atualizada do débito, incluindo a multa e, caso a parte devedora não seja beneficiária da justiça gratuita, os honorários previstos no art. 523, § 1º, do CPC, bem como para indicar medidas constritivas para satisfação de seu crédito, levando em consideração a ordem do art. 835 do CPC.

ANA KAROLLYNE CUNHA PRAXEDES CAVALCANTE Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data.
18/03/2024 11:19

Expedição de Certidão.
15/03/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:11

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:41

Decorrido prazo de RICARDO VIANNA BARRETO em 14/03/2024 23:59.
23/01/2024 05:28

Publicado Edital em 22/01/2024.
17/01/2024 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO 20 DIAS Número do processo: 0705446-59.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REGINALDO DIAS TEIXEIRA EXECUTADO: RICARDO VIANNA BARRETO Objeto: Intimação de RICARDO VIANNA BARRETO - CPF: *02.***.*81-87 (EXECUTADO), o qual se encontra em local incerto e não sabido.

O Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, Juiz de Direito do 2ª Vara Cível de Ceilândia, na forma da lei etc., FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este meio, INTIMA RICARDO VIANNA BARRETO - CPF: *02.***.*81-87, com o prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar voluntariamente a quantia de R$ 19.607,59 (dezenove mil e seiscentos e sete reais e cinquenta e nove centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, previstos no art. 523, § 1º, do CPC.

Fica cientificado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de impugnação.

O interessado fica, desde já, ciente de que, caso queira exercer seu direito de defesa, deverá constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha condições de constitui-lo, deverá procurar Defensor Público.

Em caso de revelia, será nomeado Curador Especial (art. 257, IV, do CPC).

Cientificando-se, ainda, que estes Juízo e Cartório têm sua sede à QNM 11, Área Especial. n. 01, Edifício do Fórum de Ceilândia/DF.

O prazo de 20 (vinte) dias úteis fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, inciso III, do CPC/2015).

E, para que este chegue ao conhecimento do interessado, e, ainda, para que no futuro não possa alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e afixado no local de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade de Ceilândia - DF, Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024 06:38:25.

Eu, Lucio Rodrigues, Diretor de Secretaria, subscrevo.

LUCIO RODRIGUES Diretor de Secretaria
15/01/2024 13:42

Expedição de Edital.
10/01/2024 13:44

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2024 09:17

Recebidos os autos
10/01/2024 09:17

em cooperação judiciária
20/12/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/12/2023 12:45

Transitado em Julgado em 13/12/2023
28/11/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:47

Publicado Sentença em 20/11/2023.
20/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:21

Recebidos os autos
16/11/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 08:21

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 23:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
13/11/2023 08:46

Recebidos os autos
13/11/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/11/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:10

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 11:17

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 08:23

Expedição de Certidão.
01/11/2023 18:07

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 08:41

Expedição de Certidão.
31/10/2023 04:05

Decorrido prazo de RICARDO VIANNA BARRETO em 30/10/2023 23:59.
06/09/2023 00:19

Publicado Edital em 06/09/2023.
05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 17:55

Expedição de Edital.
30/08/2023 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 08:05

Recebidos os autos
10/08/2023 08:05

Deferido o pedido de REGINALDO DIAS TEIXEIRA - CPF: *01.***.*50-49 (AUTOR).
05/08/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/08/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/08/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705446-59.2023.8.07.0003 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: REGINALDO DIAS TEIXEIRA REU: RICARDO VIANNA BARRETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) mandado(s) de ID retro retornou(ram) sem os devidos cumprimentos.

Nos termos da Portaria do Juízo, fica o autor intimado a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do Sr.

Oficial de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, indicando novo endereço para diligência ou requerer a citação por edital.

Advirto que transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, o processo poderá ser extinto por abandono (art. 485, III, CPC) THAIS ANDRADE ALMEIDA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
26/07/2023 09:49

Expedição de Certidão.
24/07/2023 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 23:42

Expedição de Mandado.
20/06/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:35

Recebidos os autos
06/06/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 20:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/05/2023 19:56

Recebidos os autos
23/05/2023 19:56

em cooperação judiciária
19/05/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/05/2023 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 09:33

Juntada de Certidão
09/04/2023 03:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/03/2023 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 13:20

Recebidos os autos
28/02/2023 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/02/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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