15/08/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 15:20

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:18

Transitado em Julgado em 09/08/2024
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE SOUSA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/08/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE SOUSA em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Cuida-se de ação de conhecimento na qual litigam as partes epigrafadas.

Antes da citação da parte ré, compareceu a parte autora nos autos para juntar termo de acordo entabulado extrajudicialmente, postulando pela homologação do ajuste. É o breve relatório.

DECIDO.

No caso, não angularizado o feito, entendo que ocorreu a perda superveniente do interesse da parte autora no prosseguimento da presente demanda (perda do objeto), considerando o teor da manifestação juntada aos autos.

APELAÇÃO CÍVEL.

PROCESSO CIVIL.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

ACORDO EXTRAJUDICIAL.

AUSÊNCIA DE CITAÇÃO.

PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR.

SUSPENSÂO DO PROCESSO.

IMPOSSIBILIDADE.

FALTA DE AMPARO LEGAL.

SENTENÇA MANTIDA.1. É nítida a perda superveniente do interesse de agir, em razão do acordo extrajudicial realizado anteriormente à citação, carecendo de respaldo jurídico o pedido de suspensão do processo antes do aperfeiçoamento da relação jurídicoprocessual. 2.

Recurso conhecido e não provido. (Acórdão n.946926, 20150610087183APC, Relator: SIMONE LUCINDO 1ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 08/06/2016,Publicado no DJE: 15/06/2016.

Pág.: 146-158) Isto posto, determino a extinção do presente feito, com fulcro no Art. 485, VI, do CPC.

Custas finais, se houver, pela parte requerida.

Sem honorários.

Desde já, retire-se a restrição Renajud que eventualmente recai sobre o veículo sub judice.

Sem honorários, visto que não houve citação.

Transitada esta em julgado, após as cautelas de estilo, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Gama-DF, DF, 12 de julho de 2024 15:39:16.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
16/07/2024 18:46

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:12

Recebidos os autos
16/07/2024 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
15/07/2024 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 19:38

Juntada de consulta renajud
15/07/2024 02:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/07/2024 16:21

Recebidos os autos
12/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/07/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/07/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:03

Juntada de Certidão
21/06/2024 04:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 10:24

Juntada de Petição de substabelecimento
11/06/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 19:15

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:30

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/05/2024 23:59.
25/03/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:47

Juntada de Certidão
22/03/2024 04:43

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:32

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:13

Juntada de Certidão
08/02/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:07

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:37

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/01/2024 23:59.
15/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:46

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 15:22

Cancelada a movimentação processual
05/12/2023 15:22

Desentranhado o documento
05/12/2023 15:20

Juntada de Certidão
28/11/2023 09:45

Recebidos os autos
28/11/2023 09:45

Concedida a Medida Liminar
27/11/2023 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/11/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 14:05

Recebidos os autos
01/11/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:05

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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