11/10/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:31

Processo Desarquivado
30/09/2024 14:49

Desapensado do processo #Oculto#
05/08/2024 22:05

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 22:04

Expedição de Certidão.
05/08/2024 22:02

Transitado em Julgado em 26/07/2024
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de EUZA SOARES GONCALVES em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 13:42

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:42

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:42

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 13:42

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 02:27

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700937-06.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EUZA SOARES GONCALVES, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's nº 193120606 e 193119157).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados em Juízo (ID nº 204549401), em nome dos credores estampados nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
24/07/2024 00:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:41

Recebidos os autos
23/07/2024 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 22/07/2024.
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700937-06.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: EUZA SOARES GONCALVES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 13:41:59.

MARCELO MESQUITA Servidor Geral
18/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:43

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:11

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
26/06/2024 23:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 23:25

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
15/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:23

Expedição de Ofício.
12/04/2024 17:22

Expedição de Ofício.
12/04/2024 15:33

Juntada de Certidão
10/04/2024 21:46

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
24/02/2024 03:45

Decorrido prazo de EUZA SOARES GONCALVES em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:59

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:51

Recebidos os autos
06/02/2024 17:51

Outras decisões
06/02/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/02/2024 16:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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