TJDFT - 0713705-95.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2024 13:57
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 05:29
Processo Desarquivado
-
30/09/2024 12:46
Desapensado do processo #Oculto#
-
13/09/2024 10:05
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2024 10:05
Transitado em Julgado em 13/09/2024
-
13/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:37
Decorrido prazo de ROSANGELA OLIVEIRA GARCIA DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:15
Decorrido prazo de ROSANGELA OLIVEIRA GARCIA DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
-
25/07/2024 23:06
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 17:30
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/07/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 13:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/07/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 13:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/07/2024 04:11
Publicado Sentença em 25/07/2024.
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25/07/2024 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713705-95.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ROSANGELA OLIVEIRA GARCIA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 192247228, ID 192248750 e ID 192247201), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 203414274 e ID 204960888), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 204960888, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 4.684,39 (quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250158467 (ID 203414274), para 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 104, Conta Corrente nº 025.828-7, de titularidade de ROSANGELA OLIVEIRA GARCIA DA SILVA, CPF nº *89.***.*00-59; 2 - R$ 75,00 (setenta e cinco reais), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250158467 (ID 203414274), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 1.126,54 (um mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250158467 (ID 203414274), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 23 de Julho de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
23/07/2024 14:25
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 11:43
Recebidos os autos
-
23/07/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 11:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/07/2024 08:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/07/2024 18:45
Juntada de Petição de petição
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22/07/2024 03:13
Publicado Certidão em 22/07/2024.
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20/07/2024 19:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
20/07/2024 01:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0713705-95.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA OLIVEIRA GARCIA DA SILVA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 11:57:25.
MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral -
18/07/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 10:08
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 03:09
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 09:41
Processo Desarquivado
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25/06/2024 04:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
-
12/04/2024 15:16
Arquivado Provisoramente
-
12/04/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 18:20
Expedição de Ofício.
-
10/04/2024 18:20
Expedição de Ofício.
-
10/04/2024 18:20
Expedição de Ofício.
-
05/04/2024 10:04
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 03:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 04:27
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 17:37
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 03:15
Publicado Certidão em 12/03/2024.
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12/03/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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08/03/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 14:54
Expedição de Certidão.
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05/03/2024 14:18
Recebidos os autos
-
05/03/2024 14:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
28/02/2024 14:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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28/02/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
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01/12/2023 02:30
Publicado Decisão em 01/12/2023.
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30/11/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
28/11/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 15:58
Recebidos os autos
-
27/11/2023 15:58
Deferido o pedido de ROSANGELA OLIVEIRA GARCIA DA SILVA - CPF: *89.***.*00-59 (AUTOR).
-
27/11/2023 10:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
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27/11/2023 10:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/11/2023 23:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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