STJ - 0722074-08.2018.8.07.0001

13/06/2024 17:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/06/2024 17:54

Transitado em Julgado em 11/06/2024

15/05/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 291185/2024 - EDcl no AgInt no

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0291185 - EDcl no AgInt no REsp 2031404 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00291185/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2031404/DF

29/04/2024 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00291185/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2031404/DF

18/04/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

18/04/2024 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 302936/2024

18/04/2024 19:52

Protocolizada Petição 302936/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2024

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/04/2024 Petição Nº 291185/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/04/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 291185/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

16/04/2024 16:20

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 291185/2024

16/04/2024 15:40

Protocolizada Petição 291185/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2024

11/04/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 698181/2023 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0698181 - AgInt no REsp 2031404 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00698181/2023 - AgInt no REsp 2031404/DF

21/03/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:57

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 698181/2023 - AgInt no REsp 2031404/DF

20/02/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/12/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023 Petição Nº 994523/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

07/12/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0994523 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2031404 - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023 11:20

Embargos de Declaração de LUIS HENRIQUE PEREZ Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00994523 - EDcl nos EDcl no AgInt REsp 2031404

16/10/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/10/2023 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1024842/2023

11/10/2023 15:45

Protocolizada Petição 1024842/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2023

09/10/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1015816/2023

09/10/2023 16:41

Protocolizada Petição 1015816/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2023

04/10/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2023 Petição Nº 994523/2023 -

03/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 994523/2023. Publicação prevista para 04/10/2023)

03/10/2023 11:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 994523/2023

03/10/2023 11:33

Protocolizada Petição 994523/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2023

29/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023 Petição Nº 927699/2023 - EDcl no AgInt no

28/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0927699 - EDcl no AgInt no REsp 2031404 - Publicação prevista para 29/09/2023

28/09/2023 13:10

Embargos de Declaração de LUIS HENRIQUE PEREZ acolhidos - Petição Nº 2023/00927699 - EDcl no AgInt REsp 2031404

27/09/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2023 e término em 26/09/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 927699/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1671.

22/09/2023 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 954739/2023

22/09/2023 10:31

Protocolizada Petição 954739/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2023

19/09/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/09/2023 Petição Nº 927699/2023 -

18/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 927699/2023. Publicação prevista para 19/09/2023)

15/09/2023 21:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 927699/2023

15/09/2023 21:21

Protocolizada Petição 927699/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2023

12/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023 Petição Nº 614058/2023 - AgInt

11/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0614058 - AgInt no REsp 2031404 - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 09:40

Conhecido o recurso de LUIS HENRIQUE PEREZ e provido - Petição Nº 2023/00614058 - AgInt no REsp 2031404

15/08/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

15/08/2023 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 796468/2023

15/08/2023 12:30

Protocolizada Petição 796468/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2023

20/07/2023 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 702153/2023

20/07/2023 15:42

Protocolizada Petição 702153/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/07/2023

20/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/07/2023 Petição Nº 698181/2023 -

19/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/07/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 698181/2023. Publicação prevista para 20/07/2023)

18/07/2023 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 698181/2023

18/07/2023 18:21

Protocolizada Petição 698181/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2023

04/07/2023 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 663329/2023

04/07/2023 18:11

Protocolizada Petição 663329/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2023

26/06/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2023 Petição Nº 614058/2023 -

23/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 614058/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

22/06/2023 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 614058/2023

22/06/2023 19:37

Protocolizada Petição 614058/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2023

22/06/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

22/06/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 08:40

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

21/06/2023 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 08:40

Conhecido o recurso de LUIS HENRIQUE PEREZ e não-provido

08/02/2023 06:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 65147/2023

07/02/2023 23:07

Protocolizada Petição 65147/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 07/02/2023

19/10/2022 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/10/2022 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/09/2022 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS