16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0729212-16.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLENE DIAS REZENDE REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS CERTIDÃO De ordem, fica a parte Apelada (Ré) intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese de eventual declinação de questões preliminares, na forma do art. 1.009, § 2o, do CPC, incumbirá ao apelado fazê-la em tópico apartado, de modo a oportunizar à parte originalmente apelante a faculdade inscrita no mesmo dispositivo.

Transcorrido o prazo supra, o feito será remetido ao eg.

TJDFT, na forma do § 3º do já citado art. 1.010.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 09:31:56.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
15/09/2025 09:32

Expedição de Certidão.
12/09/2025 03:27

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 11/09/2025 23:59.
09/09/2025 14:54

Juntada de Petição de apelação
21/08/2025 02:50

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 16:14

Recebidos os autos
19/08/2025 16:14

Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2025 16:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/06/2025 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:34

Recebidos os autos
29/05/2025 17:34

Outras decisões
13/05/2025 15:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/04/2025 08:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/04/2025 08:03

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de MARLENE DIAS REZENDE em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:08

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729212-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLENE DIAS REZENDE REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de produção de prova oral, pois desnecessária à solução da lide.

Preclusa a decisão, anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/03/2025 18:03

Recebidos os autos
18/03/2025 18:03

Outras decisões
26/02/2025 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/02/2025 08:01

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:53

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 18:53

Recebidos os autos
13/02/2025 18:53

Outras decisões
07/02/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/02/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729212-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLENE DIAS REZENDE REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
16/12/2024 10:36

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 12:13

Expedição de Certidão.
27/11/2024 05:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2024 05:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2024 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729212-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLENE DIAS REZENDE REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID n.º 207564043 e n.º 207565951.

Retifico o valor da causa para R$ 20.390,18 (ID n.º 207564043).

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça a parte autora (ID n.º 204304847).

Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora manifestou desinteresse na realização da audiência de conciliação (antepenúltimo parágrafo, item DOS PEDIDOS, pág. 19, ID n.º 204302942).

Neste contexto, com fundamento no art. 2º, § 2º, da Lei 13.140/2015, que aplico à espécie por analogia, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se pode obrigar qualquer das partes a participar, contra sua vontade, daquele ato processual regido pelo princípio da voluntariedade.

Desta maneira, cite-se a parte ré, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III, do CPC.

Caso não seja efetivada a citação no(s) endereço(s) informado(s) na inicial, fica, desde já, deferida a busca de novos endereços, nos sistemas informatizados disponíveis ao Poder Judiciário, de modo a viabilizar a diligência.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/08/2024 17:36

Recebidos os autos
22/08/2024 17:36

Recebida a emenda à inicial
15/08/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/08/2024 16:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/07/2024 10:49

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729212-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLENE DIAS REZENDE REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) comprovar, mediante juntada de documentos, a legitimidade passiva do réu COPAB - Confederação Brasileira de Aposentados Pensionistas e Idosos, tendo em vista que os comprovantes de rendimentos apresentados nos autos estão relacionados com o benefício de aposentadoria pago pelo INSS, não havendo qualquer documento comprobatório de que os descontos realizados na folha de proventos de aposentadoria da autora foram determinados por aquela pessoa jurídica; b) comprovar, mediante juntada de documentos, a relação de pensionista/associada da autora com a ré. c) descriminar, mediante juntada de planilha descritiva do cálculo do débito, quais os valores descontados nas folhas de agosto de 2022 a abril de 2023 se referem e somam o valor requerido de R$ 259,11; Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/07/2024 18:03

Recebidos os autos
18/07/2024 18:03

Determinada a emenda à inicial
16/07/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/07/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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