TJDFT - 0704945-68.2024.8.07.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE RICARDO DA GLORIA OLIVEIRA

CPF *52.***.*66-68

Advogados

ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS

OAB: 14484/DF

CPF *64.***.*75-91

ARTHUR SILVA DALLE MOLLE

OAB: 67435/DF

CPF *37.***.*92-32

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

19 BATALHAO DE POLICIA MILITAR (NUCLEO DE CUSTODIA DA PMDF)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 16:17

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 06/05/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 21:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 05/05/2025 21:14

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 09:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 01/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 02:15

    Publicado Despacho em 22/04/2025.

  • 16/04/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 11/04/2025 17:19

    Recebidos os autos

  • 11/04/2025 17:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 11/04/2025 17:19

    Recebidos os autos

  • 11/04/2025 17:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 11/04/2025 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 16:32

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 11/04/2025 16:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 11/04/2025 16:27

    Recebidos os autos

  • 11/04/2025 16:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 11/04/2025 10:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2025 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 14:35

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 02/04/2025 14:34

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 01/04/2025 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2025 02:20

    Publicado Decisão em 18/03/2025.

  • 18/03/2025 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 17/03/2025 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 18:20

    Recebidos os autos

  • 13/03/2025 18:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 13/03/2025 18:20

    Recebidos os autos

  • 13/03/2025 18:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 13/03/2025 18:20

    Recurso Especial não admitido

  • 13/03/2025 15:22

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 13/03/2025 15:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 13/03/2025 15:17

    Recebidos os autos

  • 13/03/2025 15:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 13/03/2025 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2025 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 16:52

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 16:52

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 16:52

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 17/02/2025 18:10

    Recebidos os autos

  • 17/02/2025 18:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 17/02/2025 18:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025.

  • 17/02/2025 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2025 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2025 02:17

    Publicado Ementa em 04/02/2025.

  • 04/02/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 31/01/2025 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 17:26

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 30/01/2025 17:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/01/2025 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 02:20

    Publicado Certidão em 22/01/2025.

  • 22/01/2025 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

  • 21/01/2025 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/01/2025 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2025 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 13:58

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 20/01/2025 13:58

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 20/01/2025 13:42

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 19:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2024 18:21

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 18:21

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 03/12/2024 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2024 20:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2024 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 16:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/11/2024 07:10

    Recebidos os autos

  • 19/11/2024 14:37

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

  • 19/11/2024 14:34

    Recebidos os autos

  • 29/10/2024 13:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2024 18:32

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO

  • 16/10/2024 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2024 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 18:53

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 18:51

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 14/10/2024 18:45

    Recebidos os autos

  • 14/10/2024 18:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 14/10/2024 18:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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