03/09/2025 20:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/08/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:47

Expedição de Ofício.
04/08/2025 17:46

Expedição de Ofício.
01/08/2025 18:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/06/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:09

Decorrido prazo de ANA AMELIA GALVAO em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:27

Recebidos os autos
22/05/2025 19:27

Deferido o pedido de ANA AMELIA GALVAO - CPF: *39.***.*00-82 (EXEQUENTE).
08/05/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:42

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:23

Recebidos os autos
02/12/2024 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/09/2024 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/09/2024 17:24

Recebidos os autos
25/09/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0718491-22.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: ANA AMELIA GALVAO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 09:56:04.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
23/08/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:56

Expedição de Certidão.
22/08/2024 20:28

Recebidos os autos
22/08/2024 20:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de ANA AMELIA GALVAO em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:13

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0718491-22.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANA AMELIA GALVAO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Ciente do v. acórdão proferido no Agravo de Instrumento 0749264-70.2023.8.07.0000 - Índice de correção (ID 198487850), que negou provimento ao recurso.

II - Remetam-se os autos para a Contadoria Judicial para apuração do saldo remanescente, nos termos da decisão de ID 176609275.

III - Com os cálculos, dê-se vista às partes.

Prazo: CINCO DIAS.

IV - Não havendo discordâncias, expeça-se requisitório complementar e/ou retifique-se requisitório expedido, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 13:31:56.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
18/07/2024 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:37

Recebidos os autos
17/07/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/06/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 15:14

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:17

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 13:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/05/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
22/03/2024 18:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
22/03/2024 18:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
14/03/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:39

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:27

Expedição de Ofício.
12/03/2024 13:26

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:26

Juntada de Certidão
08/03/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:26

Decorrido prazo de ANA AMELIA GALVAO em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:45

Publicado Decisão em 22/01/2024.
24/01/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
20/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:09

Recebidos os autos
18/12/2023 16:09

Embargos de Declaração Acolhidos
06/12/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/12/2023 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 12:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/11/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:57

Recebidos os autos
22/11/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/11/2023 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:20

Recebidos os autos
27/10/2023 18:20

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
10/10/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/10/2023 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2023 12:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/08/2023 18:02

Recebidos os autos
29/08/2023 18:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/08/2023 15:13

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
24/08/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/08/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
20/06/2023 01:15

Decorrido prazo de ANA AMELIA GALVAO em 19/06/2023 23:59.
27/05/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:53

Recebidos os autos
23/05/2023 18:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/05/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/05/2023 01:12

Decorrido prazo de ANA AMELIA GALVAO em 18/05/2023 23:59.
11/05/2023 16:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 17:37

Recebidos os autos
20/04/2023 17:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
11/04/2023 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2023 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2023 00:41

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:52

Recebidos os autos
31/03/2023 16:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
27/03/2023 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/03/2023 16:14

Juntada de Petição de réplica
06/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 15:13

Juntada de Certidão
01/03/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 10:12

Recebidos os autos
31/01/2023 10:12

Outras decisões
25/01/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/01/2023 14:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 18:01

Recebidos os autos
15/12/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/12/2022 16:59

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2022 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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