24/03/2025 18:38

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 18:38

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:24

Transitado em Julgado em 21/03/2025
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:18

Publicado Decisão em 25/02/2025.
28/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:04

Recebidos os autos
20/02/2025 15:04

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE)
07/01/2025 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/12/2024 15:36

Recebidos os autos
19/12/2024 15:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:15

Publicado DESPACHO em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

ÓRGÃO : QUARTA TURMA CÍVEL CLASSE : EMBARGOS DECLARAÇÃO PROCESSO : 0749713-28.2023.8.07.0000 EMBARGANTE : MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EMBARGADO : DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV RELATOR : DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE DESPACHO Retire-se de pauta.

Manifestem-se as partes sobre o julgamento do RE 1.491.414/DF e a suposta distinção, no caso, com o Tema 792 - STF.

Intimem-se.

Brasília/DF, 21 de novembro de 2024.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
25/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:37

Deliberado em Sessão - Retirado
21/11/2024 18:43

Juntada de despacho
10/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:03

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 18:26

Recebidos os autos
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/09/2024 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0749713-28.2023.8.07.0000 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista aos embargados para responderem aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 9 de agosto de 2024 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
12/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:10

Recebidos os autos
09/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/07/2024 12:28

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/07/2024 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 18/07/2024.
18/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de instrumento.

Cumprimento individual de sentença coletiva.

Lei Distrital 6.618/2020.

Inaplicabilidade: a norma acerca do limite para pagamento de RPV é de natureza material-processual, atingindo apenas os títulos executivos transitados em julgado durante sua vigência.
16/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 20:49

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
05/07/2024 19:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 14:16

Recebidos os autos
01/03/2024 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/02/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/02/2024 23:59.
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.
11/12/2023 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2023 02:19

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:26

Recebidos os autos
29/11/2023 15:26

Não Concedida a Medida Liminar
23/11/2023 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/11/2023 14:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/11/2023 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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