10/12/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 07:55

Recebidos os autos
09/12/2024 07:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/12/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/12/2024 22:41

Recebidos os autos
02/12/2024 22:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/11/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/11/2024 17:07

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARIA SUELY ALVES BEZERRA FERNANDES em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 02:30

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 18:50

Recebidos os autos
09/10/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/10/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0712124-11.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA SUELY ALVES BEZERRA FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

II – Atribua-se sigilo ao(s) documento(s) de ID(s) 208360661-208360691 (CPC, art. 189, III).

III – Compulsando a documentação de ID(s) 201630043, não é possível aferir a representação do(a)(s) exequente(s) pelo SINDIRETA/DF na data da propositura da Ação Coletiva nº 32.159/97.

Assim, antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente a comprovar a filiação/representação pelo SINDIRETA/DF na data da propositura da Ação Coletiva nº 32.159/97, tendo em vista a tese jurídica fixada no IRDR n. 0723785-75.2023.8.07.0000 deste e.

TJDFT.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 10:16:39.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
05/09/2024 10:47

Recebidos os autos
05/09/2024 10:47

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA SUELY ALVES BEZERRA FERNANDES - CPF: *58.***.*16-72 (EXEQUENTE).
22/08/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/08/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 10:22

Recebidos os autos
05/08/2024 10:22

Deferido o pedido de MARIA SUELY ALVES BEZERRA FERNANDES - CPF: *58.***.*16-72 (EXEQUENTE).
02/08/2024 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/07/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA SUELY ALVES BEZERRA FERNANDES em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:25

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0712124-11.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA SUELY ALVES BEZERRA FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, traga, a parte autora, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de Justiça, comprovante(s) de sua alegada insuficiência de recursos (contracheque atualizado), tendo em vista que a documentação trazida aos autos até o momento não é suficiente para que se possa formular juízo seguro a respeito da alegação de hipossuficiência econômica.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 15:29:11.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
16/07/2024 15:46

Recebidos os autos
16/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:58

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
25/06/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/06/2024 14:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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