26/06/2025 20:13

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 20:12

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:35

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 18:35

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 03:16

Decorrido prazo de MARISA HOZANA CASTRO em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:15

Transitado em Julgado em 17/06/2025
23/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 21:39

Recebidos os autos
17/06/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0771536-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARISA HOZANA CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença/decisão precedente (ID ).

BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
12/06/2025 08:18

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:22

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:18

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:49

Expedição de Autorização.
27/03/2025 09:46

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de MARISA HOZANA CASTRO em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 21:35

Juntada de Certidão
18/02/2025 21:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 15:51

Recebidos os autos
14/02/2025 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/02/2025 21:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/01/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:04

Juntada de Certidão
23/12/2024 12:26

Recebidos os autos
11/09/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/09/2024 09:51

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 21:54

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
02/08/2024 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2024 10:52

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:30

Recebidos os autos
18/07/2024 18:30

Embargos de declaração não acolhidos
18/07/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
04/07/2024 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2024 21:22

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 02:57

Publicado Sentença em 27/06/2024.
26/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:18

Recebidos os autos
24/06/2024 16:18

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2024 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
25/04/2024 20:10

Recebidos os autos
25/04/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:29

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:50

Juntada de Petição de réplica
09/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 15:03

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:53

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 02:28

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:19

Recebidos os autos
11/12/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:19

Outras decisões
07/12/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/12/2023 19:00

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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