TJDFT - 0737965-14.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 14:25
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 17:04
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 17:04
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/09/2025 02:48
Publicado Sentença em 08/09/2025.
-
06/09/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
02/09/2025 20:26
Recebidos os autos
-
02/09/2025 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 20:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/08/2025 18:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
20/08/2025 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
-
15/08/2025 17:57
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 17:17
Recebidos os autos
-
30/07/2025 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 03:09
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 12:12
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 10:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
10/07/2025 04:37
Processo Desarquivado
-
09/07/2025 12:05
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 13:19
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2025 03:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 03:13
Decorrido prazo de CLINICA DE MEDICINA E ESTETICA ESPECIALIZADAS DE BRASILIA S/S - EPP em 28/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 02:46
Publicado Certidão em 21/05/2025.
-
21/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
19/05/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 15:50
Recebidos os autos
-
24/02/2025 16:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
24/02/2025 14:34
Juntada de Certidão
-
22/02/2025 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 02:25
Publicado Certidão em 07/02/2025.
-
07/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
05/02/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 10:52
Juntada de Petição de recurso inominado
-
26/01/2025 01:15
Publicado Sentença em 21/01/2025.
-
20/12/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
18/12/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 13:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
17/12/2024 19:03
Recebidos os autos
-
17/12/2024 19:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/12/2024 17:40
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
09/12/2024 15:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
-
09/12/2024 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
09/12/2024 12:35
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 02:43
Publicado Despacho em 26/11/2024.
-
25/11/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
21/11/2024 20:11
Recebidos os autos
-
21/11/2024 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 20:11
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 11:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/11/2024 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
05/11/2024 16:46
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
30/10/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 13:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
29/10/2024 19:07
Recebidos os autos
-
29/10/2024 19:07
Julgado improcedente o pedido
-
30/09/2024 18:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
-
26/09/2024 16:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
26/09/2024 16:10
Recebidos os autos
-
30/08/2024 02:31
Publicado Despacho em 30/08/2024.
-
30/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
29/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0737965-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLINICA DE MEDICINA E ESTETICA ESPECIALIZADAS DE BRASILIA S/S - EPP REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
28/08/2024 15:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
28/08/2024 14:53
Recebidos os autos
-
28/08/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 20:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
14/08/2024 00:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 10:50
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 02:20
Publicado Certidão em 31/07/2024.
-
30/07/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
26/07/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 17:51
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 10:48
Juntada de Petição de réplica
-
23/07/2024 10:40
Publicado Certidão em 23/07/2024.
-
23/07/2024 10:40
Publicado Certidão em 23/07/2024.
-
22/07/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0737965-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLINICA DE MEDICINA E ESTETICA ESPECIALIZADAS DE BRASILIA S/S - EPP REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
18/07/2024 18:22
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 18:42
Juntada de Petição de contestação
-
20/06/2024 15:07
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/06/2024 04:00
Decorrido prazo de CLINICA DE MEDICINA E ESTETICA ESPECIALIZADAS DE BRASILIA S/S - EPP em 06/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 03:21
Publicado Decisão em 28/05/2024.
-
28/05/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
24/05/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 17:36
Recebidos os autos
-
22/05/2024 17:36
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
10/05/2024 14:13
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
07/05/2024 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
07/05/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 19:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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