25/06/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:47

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 18:46

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 21:11

Transitado em Julgado em 13/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0772786-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAGDA CAMBRAIA FONSECA DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou dos valores depositados, conforme ID 237433342 e 237434999.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 239019136.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
13/06/2025 14:23

Recebidos os autos
13/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 22:07

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:21

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:14

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:50

Expedição de Autorização.
12/03/2025 17:22

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
12/02/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:20

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 11:39

Recebidos os autos
04/02/2025 11:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/01/2025 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/01/2025 14:12

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:06

Juntada de Certidão
23/12/2024 12:28

Recebidos os autos
11/09/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/09/2024 09:45

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 21:51

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 15:33

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2024 10:47

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
20/07/2024 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 18:27

Recebidos os autos
18/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:27

Embargos de declaração não acolhidos
04/07/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2024 15:55

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 03:29

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:06

Recebidos os autos
25/06/2024 15:06

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2024 02:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:37

Recebidos os autos
29/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 09:49

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:20

Juntada de Petição de réplica
05/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 17:01

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:25

Recebidos os autos
15/12/2023 14:25

Outras decisões
14/12/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/12/2023 14:57

Juntada de Certidão
12/12/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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