STJ - 0036756-77.2016.8.07.0001

20/05/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/05/2024 18:53

Transitado em Julgado em 17/05/2024

24/04/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2024 Petição Nº 143880/2024 - EDcl no AgInt no

23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0143880 - EDcl no AgInt no REsp 1993964 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00143880/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1993964/DF

12/04/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:17

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00143880/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1993964/DF

21/03/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/03/2024 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 153509/2024

04/03/2024 11:08

Protocolizada Petição 153509/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2024

01/03/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/03/2024 Petição Nº 143880/2024 -

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 143880/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)

29/02/2024 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 143880/2024

29/02/2024 15:49

Protocolizada Petição 143880/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/02/2024

28/02/2024 05:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 999474/2023 - AgInt

28/02/2024 05:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1023105/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0999474 - AgInt no REsp 1993964 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1023105 - AgInt no REsp 1993964 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE RENATO DE OLIVEIRA BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00999474/2023 - AgInt no REsp 1993964/DF

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01023105/2023 - AgInt no REsp 1993964/DF

15/02/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

15/02/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:25

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01023105/2023 - AgInt no REsp 1993964/DF

05/02/2024 14:25

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00999474/2023 - AgInt no REsp 1993964/DF

27/10/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/10/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1074126/2023

27/10/2023 17:50

Protocolizada Petição 1074126/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2023

17/10/2023 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1035975/2023

17/10/2023 15:25

Protocolizada Petição 1035975/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2023

17/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2023 Petição Nº 1023105/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1023105/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

11/10/2023 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1024936/2023

11/10/2023 16:02

Protocolizada Petição 1024936/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2023

11/10/2023 10:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1023105/2023

11/10/2023 10:08

Protocolizada Petição 1023105/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2023

05/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/10/2023 Petição Nº 999474/2023 -

04/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 999474/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)

04/10/2023 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 999474/2023

04/10/2023 11:22

Protocolizada Petição 999474/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2023

28/09/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

28/09/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 18:20

Conhecido em parte o recurso de JOSE RENATO DE OLIVEIRA BARBOSA e provido em parte

26/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 18:20

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

08/02/2023 06:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 65129/2023

07/02/2023 22:48

Protocolizada Petição 65129/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 07/02/2023

27/07/2022 18:48

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

26/04/2022 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/04/2022 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/03/2022 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS