11/10/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 12:55

Transitado em Julgado em 10/10/2024
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:38

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711153-20.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: SV VIAGENS LTDA 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Considerando o teor da certidão de Id. 212111903, verifico que a parte exequente manteve-se inerte quanto à determinação de Id. 210725821.

Por conseguinte, houve anuência tácita quanto ao cumprimento de todas as obrigações estabelecidas nos autos.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Intimem-se.

Oportunamente, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
24/09/2024 15:45

Recebidos os autos
24/09/2024 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/09/2024 10:33

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 18:15

Recebidos os autos
11/09/2024 18:15

Outras decisões
11/09/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/09/2024 11:01

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711153-20.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: SV VIAGENS LTDA DECISÃO Estabeleço o prazo de 5 (cinco) dias para a parte autora ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA esclarecer expressamente se ratifica os termos do acordo juntado no ID nº 208008571.

Registra-se, desde logo, que o silêncio da parte autora será interpretado como anuência dos termos do acordo e posterior extinção do feito.

Findo o prazo, façam-se os autos conclusos para decisão. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
28/08/2024 15:58

Recebidos os autos
28/08/2024 15:58

Outras decisões
28/08/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/08/2024 09:23

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711153-20.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: SV VIAGENS LTDA DECISÃO Intime-se a parte autora ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA para ratificar os termos do acordo juntado no ID nº 208008571.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Registra-se, desde logo, que o silêncio da parte autora será interpretado como anuência dos termos do acordo e posterior extinção do feito.

Findo o prazo, façam-se os autos conclusos para decisão. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
20/08/2024 16:54

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:18

Recebidos os autos
19/08/2024 18:18

Outras decisões
19/08/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/08/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:27

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:53

Recebidos os autos
02/08/2024 13:53

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/07/2024 18:34

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:27

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711153-20.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: SV VIAGENS LTDA DECISÃO Em atenção ao contraditório, intime-se a parte ré para que tenha ciência da documentação apresentada pelo autor em réplica.

Prazo: 2 (dois) dias.

Após, tornem os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
18/07/2024 14:34

Recebidos os autos
18/07/2024 14:34

Outras decisões
18/07/2024 09:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/07/2024 09:39

Juntada de Certidão
18/07/2024 04:32

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 08:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/07/2024 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
16/07/2024 08:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/07/2024 02:23

Recebidos os autos
14/07/2024 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/07/2024 14:42

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 12:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/06/2024 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 17:43

Recebidos os autos
10/06/2024 17:43

Outras decisões
07/06/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/06/2024 18:47

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/06/2024 15:05

Recebidos os autos
07/06/2024 15:05

Determinação de redistribuição por prevenção
29/05/2024 18:28

Juntada de Petição de intimação
29/05/2024 18:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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