25/11/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:44

Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de UEDSOM DIAS SILVA em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 26/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar o levantamento da penhora sobre o veículo Chevrolet/Blazer, ano 2003/2004, de cor branca, placa NFF6H95, chassi 9BG116AX04C410852.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Traslade-se cópia para o processo nº 0708815-21.2024.8.07.0005 com a baixa da restrição RENAJUD.

Em face do princípio da causalidade, o embargante arcará com as custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos moldes do art. 85, §2º, do CPC.

A cobrança das despesas processuais fica condicionada ao disposto no artigo 98, §3º, do CPC.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.
23/09/2024 16:15

Recebidos os autos
23/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/08/2024 14:01

Recebidos os autos
26/08/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/08/2024 14:00

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de UEDSOM DIAS SILVA em 06/08/2024 23:59.
18/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0708815-21.2024.8.07.0005 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37je) EMBARGANTE: UEDSOM DIAS SILVA EMBARGADO: MULT VARIEDADES COMERCIO DE ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDA, ALESSANDRA BORGES DE LACERDA, BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Anote-se.

Determino a exclusão de MULT VARIEADES COMÉRCIO DE ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDA e ALESSANDRA BORGES DE LARCEDA do polo passivo, eis que somente deve figurar a parte exequente dos autos principais (BANCO DO BRASIL), quem requereu a penhora do veículo.

Dê-se baixa no sistema.

Admito os embargos e suspendo os atos expropriatórios.

Promova-se a transposição de cópia da presente decisão aos autos principais.

Verifico que a alienação do veículo ocorreu antes do ajuizamento da ação principal (ID n. 201159876).

Cite-se o embargado pessoalmente, se não tiver procurador constituídos nos autos da ação principal, nos termos do artigo 677, § 3º, do CPC.

Havendo, cite-se na pessoa de seus advogados.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
16/07/2024 08:58

Recebidos os autos
16/07/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:58

Deferido o pedido de UEDSOM DIAS SILVA - CPF: *79.***.*30-25 (EMBARGANTE).
12/07/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/06/2024 16:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 11:44

Recebidos os autos
18/06/2024 11:44

Determinada a emenda à inicial
18/06/2024 09:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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