19/12/2024 09:52

Baixa Definitiva
19/12/2024 09:51

Transitado em Julgado em 17/12/2024
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 02/12/2024.
30/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:19

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
28/11/2024 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 01:16

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 20:35

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:24

Recebidos os autos
11/10/2024 15:10

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
11/10/2024 14:43

Recebidos os autos
16/08/2024 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
16/08/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:10

Juntada de Certidão
26/07/2024 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:12

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0708626-65.2023.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PEDRO GABRIEL OLIVEIRA DE LIMA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação das razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 16 de julho de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
16/07/2024 15:57

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:32

Recebidos os autos
16/07/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
11/07/2024 17:55

Recebidos os autos
11/07/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/07/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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