TJDFT - 0716046-17.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 13:50
Arquivado Definitivamente
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08/08/2024 13:50
Expedição de Certidão.
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08/08/2024 13:49
Expedição de Certidão.
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08/08/2024 13:48
Expedição de Ofício.
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08/08/2024 13:47
Transitado em Julgado em 07/08/2024
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08/08/2024 02:15
Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 07/08/2024 23:59.
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17/07/2024 02:19
Publicado Intimação em 17/07/2024.
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17/07/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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17/07/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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16/07/2024 00:00
Intimação
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.
PESQUISA DE BENS.
SISTEMAS INFORMATIZADOS.
SNIPER.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.
A controvérsia versa sobre a possibilidade de pesquisa para localização de bens penhoráveis através do Sistema Nacional de Investigação patrimonial e Recuperação de Ativos. 2.
O objetivo do exequente pode ser alcançado através das pesquisas nos sistemas RENAJUD, INFOJUD E SISBAJUD, as quais foram realizadas sem êxito. 3.
A consulta ao sistema SNIPER disponibiliza acesso aos dados da Receita Federal, Tribunal Superior Eleitoral Controladoria Geral da União, ANAC, Tribunal Marítimo e que ainda estão em processo de integração as bases de dados do Infojud. 4.
O exequente não comprovou que a consulta nesse sistema informatizado resultaria em resultados diferentes dos que já obtivera anteriormente. 5.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. -
08/07/2024 12:42
Conhecido o recurso de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 17.***.***/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido
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05/07/2024 16:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/06/2024 18:25
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 18:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/05/2024 17:19
Recebidos os autos
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28/05/2024 13:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
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21/05/2024 02:16
Decorrido prazo de LUCIANO DOMINGUES GONCALVES em 20/05/2024 23:59.
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21/05/2024 02:16
Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 20/05/2024 23:59.
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26/04/2024 02:17
Publicado Decisão em 26/04/2024.
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25/04/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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23/04/2024 15:20
Recebidos os autos
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23/04/2024 15:20
Não Concedida a Medida Liminar
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22/04/2024 18:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
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22/04/2024 17:40
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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22/04/2024 16:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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22/04/2024 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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