29/10/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 00:03

Recebidos os autos
29/10/2024 00:03

Determinado o arquivamento
28/10/2024 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/10/2024 16:21

Recebidos os autos
28/10/2024 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
25/10/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/10/2024 15:02

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de GAS LINDA CHAMA LTDA em 24/10/2024 23:59.
14/10/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de VILMA MARTINS GODIM em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 16/09/2024.
14/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:00

Recebidos os autos
12/09/2024 16:00

Julgado procedente o pedido
02/08/2024 08:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 06:33

Decorrido prazo de VILMA MARTINS GODIM em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 07:37

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739149-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA REU: GAS LINDA CHAMA LTDA, VILMA MARTINS GODIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) proposta por SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em face de GAS LINDA CHAMA LTDA e outros.

A ré VILMA MARTINS GODIM, apesar de citada (ID 174595897), não apresentou contestação.

Por sua vez, a requerida GAS LINDA CHAMA LTDA foi citada por edital (ID 196401244) e apresentou contestação ao ID 203860458. É o relatório.

DECIDO.

Decreto a revelia da ré VILMA MARTINS GODIM, tendo em vista que, embora citada, deixou de apresentar contestação no prazo legal.

O presente feito comporta julgamento antecipado, consoante previsão do art. 355, inciso I, do CPC, pois desnecessária a produção de provas oral e pericial.

Antes, porém, aguarde-se pelo prazo de 5 dias (art. 357, § 1º, do CPC, por analogia), prazo no qual a ré, caso compareça a tempo, poderá produzir as provas que entender cabíveis, nos termos do art. 349 do CPC.

Ressalto que os prazos contra o revel que não tenha patrono constituído fluirão da data da publicação do ato no diário de justiça (art. 346 do CPC).

Após, não havendo requerimentos, os autos deverão ser conclusos para sentença, observada a ordem cronológica e eventuais preferências legais.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
15/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:22

Recebidos os autos
15/07/2024 14:22

Decretada a revelia
15/07/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/07/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 04:41

Decorrido prazo de GAS LINDA CHAMA LTDA em 05/07/2024 23:59.
15/05/2024 02:41

Publicado Edital em 15/05/2024.
14/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 19:15

Expedição de Edital.
10/05/2024 14:20

Recebidos os autos
10/05/2024 14:20

Deferido em parte o pedido de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (AUTOR)
10/05/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/05/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/04/2024 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 17:07

Expedição de Mandado.
01/04/2024 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:55

Recebidos os autos
28/02/2024 18:55

Outras decisões
28/02/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/02/2024 15:10

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:52

Recebidos os autos
24/01/2024 15:52

Deferido o pedido de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (AUTOR).
23/01/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/01/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:24

Expedição de Certidão.
04/12/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:05

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:38

Recebidos os autos
10/11/2023 13:38

Indeferido o pedido de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (AUTOR)
08/11/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/11/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 04:33

Decorrido prazo de VILMA MARTINS GODIM em 03/11/2023 23:59.
19/10/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 07:22

Recebidos os autos
19/10/2023 07:22

Indeferido o pedido de GAS LINDA CHAMA LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-26 (REU)
17/10/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/10/2023 18:21

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:38

Juntada de Certidão
07/10/2023 04:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/10/2023 02:20

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/10/2023 02:20

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/09/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:54

Expedição de Certidão.
26/09/2023 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 23:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:28

Recebidos os autos
20/09/2023 17:28

Concedida a Medida Liminar
19/09/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/09/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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