18/02/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:08

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:06

Recebidos os autos
30/01/2025 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
28/01/2025 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/01/2025 17:52

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 03:48

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 27/01/2025 23:59.
10/12/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:12

Recebidos os autos
25/11/2024 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
14/11/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 13:14

Recebidos os autos
05/11/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:34

Recebidos os autos
23/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/10/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 15:39

Recebidos os autos
21/10/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/10/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 08/10/2024.
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 19:15

Recebidos os autos
03/10/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/09/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728221-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JULIA LUISA MENDES MARRA EXECUTADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu, "in albis", em 22/08/2024, o prazo para cumprimento voluntário da obrigação e em, 20/09/2024, o prazo para a parte RÉ apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

Fica a parte credora intimada para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 09:40:55. *documento datado e assinado eletronicamente.
23/09/2024 09:42

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 20/09/2024 23:59.
23/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 22/08/2024 23:59.
24/07/2024 04:30

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728221-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JULIA LUISA MENDES MARRA EXECUTADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento provisório de sentença formulado pelo credor.

A sentença de ID 204256061 - págs. 02 a 06, integrada no ID 204256061 - págs. 08 a 09, acolheu os pedidos da parte autora, nos seguintes termos: "Ante o exposto, por serem desnecessárias novas considerações, acolho em parte os embargos de declaração, para que o dispositivo da sentença de ID 190959256 passe a ler: "Ante o exposto, CONFIRMO a liminar e CONCEDO a ordem requerida pela impetrante, a fim de anular o ato que indeferiu a homologação da inscrição da impetrante, determinando que a autoridade impetrada homologue a referida inscrição, permitindo que possa fazer a terceira etapa do Programa de Avaliação Seriada – PAS, concorrendo como pessoa com deficiência no Sistema de Cotas para Escolas Públicas, com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita."" Intime-se o devedor para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença, nos termos da petição de ID 203557303, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Há de se ressaltar que as intimações dos parceiros eletrônicos continuarão a ocorrer "via sistema".

Caso haja notícia do cumprimento da obrigação, intime-se o exequente para se manifestar, advertindo-o de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral da obrigação.

Transcorrido o prazo para cumprimento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro.

Não sendo realizado o cumprimento voluntário da obrigação ou apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
22/07/2024 12:22

Recebidos os autos
22/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:22

Outras decisões
17/07/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/07/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728221-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JULIA LUISA MENDES MARRA EXECUTADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DESPACHO Para que seja apreciado o pedido de início da fase de cumprimento de sentença, intime-se a parte credora para que: 1) junte cópia da sentença, nos termos da Portaria Conjunta nº 85, de 29/9/2016, do TJDFT; 2) informar se houve deferimento de gratuidade de Justiça a qualquer das partes.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
15/07/2024 15:25

Recebidos os autos
15/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/07/2024 19:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711803-43.2019.8.07.0020

Pietro Gabriel Nunes de Oliveira

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Venina Katia Nunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2019 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0722411-87.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Francisco Alves Correia

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0729053-73.2024.8.07.0001

Videira Comercio de Vinhos LTDA

Mali Bar &Amp; Restaurante LTDA

Advogado: Cristiene do Nascimento Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0714941-42.2024.8.07.0020

Alan Osvaldo Cordeiro Bieda

Lagoa Quente Empreendimentos Imobiliario...

Advogado: Luciano Pereira de Freitas Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0713684-79.2024.8.07.0020

Associacao dos Moradores da Chacara 06 -...

Juliana Dutra Pereira Yamaguchi

Advogado: Rafaela Brito Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2024 01:32

Exibir Processo