05/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
02/08/2025 20:42

Recebidos os autos
02/08/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 20:42

Outras decisões
29/07/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
22/07/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:28

Decorrido prazo de ISABELLA CRISTINA DE CARVALHO ARAUJO em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 01/07/2025.
30/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709150-92.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLENE ARAUJO DA SILVA SIEBRA REU: ATACADAO VIDROS TEMPERADOS LTDA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestar sobre a petição da perita no prazo de 15 dias, id 240339208. (documento datado e assinado eletronicamente) Servidor Geral
27/06/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 10:47

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MARLENE ARAUJO DA SILVA SIEBRA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de MARLENE ARAUJO DA SILVA SIEBRA em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 14:56

Juntada de Petição de impugnação
09/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 19:17

Recebidos os autos
06/05/2025 19:17

Outras decisões
06/05/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/04/2025 14:20

Juntada de Certidão
16/04/2025 11:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 02:49

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 14:33

Recebidos os autos
13/02/2025 14:33

Outras decisões
31/01/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/01/2025 03:52

Decorrido prazo de ISABELLA CRISTINA DE CARVALHO ARAUJO em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:06

Expedição de Certidão.
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de MARLENE ARAUJO DA SILVA SIEBRA em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/11/2024 01:30

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:56

Recebidos os autos
30/10/2024 18:56

Nomeado perito
14/10/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/10/2024 15:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709150-92.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLENE ARAUJO DA SILVA SIEBRA REU: ATACADAO VIDROS TEMPERADOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os embargos de declaração constituem modalidade de recurso que poderão ser opostos contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento da parte, bem como para corrigir erro material (art. 1.022 do CPC).

Após detida análise dos presentes autos, verifico inexistir omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada na decisão de ID 210254033, quando se verifica que, após a especificação das provas pelas partes será realizado o saneamento do processo.

Caso este juízo entenda pela inversão do ônus da prova, dar-se-á oportunidade às partes para se desincumbirem do encargo.

Na verdade, depreende-se da leitura dos embargos uma insatisfação da parte recorrente com o conteúdo da decisão proferida por este juízo.

Ocorre que, conforme acima destacado, os embargos de declaração servem, tão somente, para sanar omissões, remover contradições, aclarar obscuridades e corrigir eventuais erros materiais existentes no julgado.

Portanto, se houve, no entender da parte embargante, má apreciação dos fatos ou incorreta aplicação do direito, deverá ela manejar o recurso adequado a ensejar a modificação da decisão, haja vista os embargos declaratórios não se prestarem a tal desiderato.

Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho íntegra a decisão de ID 210254033. Águas Claras, DF, 26 de setembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
26/09/2024 16:50

Recebidos os autos
26/09/2024 16:50

Embargos de declaração não acolhidos
23/09/2024 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/09/2024 06:49

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 17:44

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709150-92.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLENE ARAUJO DA SILVA SIEBRA REU: ATACADAO VIDROS TEMPERADOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 6 de setembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
06/09/2024 17:24

Recebidos os autos
06/09/2024 17:24

Outras decisões
30/08/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709150-92.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLENE ARAUJO DA SILVA SIEBRA REU: ATACADAO VIDROS TEMPERADOS LTDA CERTIDÃO De ordem, fica a parte ré intimada para se manifestar acerca dos documentos juntados com a réplica no prazo de 05 dias. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral
20/08/2024 15:15

Juntada de Certidão
13/08/2024 08:32

Juntada de Petição de réplica
23/07/2024 10:26

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709150-92.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLENE ARAUJO DA SILVA SIEBRA REU: ATACADAO VIDROS TEMPERADOS LTDA CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral
18/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
17/07/2024 04:30

Decorrido prazo de ATACADAO VIDROS TEMPERADOS LTDA em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 15:11

Recebidos os autos
20/05/2024 15:11

Outras decisões
17/05/2024 19:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/05/2024 07:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 14:06

Recebidos os autos
07/05/2024 14:05

Gratuidade da justiça não concedida a MARLENE ARAUJO DA SILVA SIEBRA - CPF: *85.***.*36-20 (AUTOR).
06/05/2024 10:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/05/2024 10:44

Juntada de Certidão
03/05/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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