09/09/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
07/09/2025 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/09/2025 16:45

Recebidos os autos
05/09/2025 16:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/09/2025 15:10

Recebidos os autos
04/09/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/09/2025 03:25

Decorrido prazo de VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:59

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0722800-97.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANIA DE JESUS SILVA REU: ELIEZER MOTA DE ARAUJO FILHO, VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA CERTIDÃO De acordo com a Portaria 2/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, acerca da resposta a impugnação do laudo pericial.

THAIS ANDRADE ALMEIDA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
22/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:41

Juntada de Petição de parecer técnico
19/08/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:15

Recebidos os autos
19/08/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
23/03/2025 07:54

Juntada de Petição de laudo
26/02/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:40

Recebidos os autos
24/02/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/02/2025 22:17

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de SILVANIA DE JESUS SILVA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:37

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 18:57

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:42

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:08

Recebidos os autos
16/01/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/12/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:26

Juntada de intimação
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0722800-97.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANIA DE JESUS SILVA REU: ELIEZER MOTA DE ARAUJO FILHO, VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA S/S LTDA DESPACHO Intime-se novamente o perito, por outra modalidade além da já intentada anteriormente (conforme dados oferecidos pelo próprio expert em seu cadastro junto a este Tribunal), para que atenda à certidão de id 214598696, observando também o despacho de id 214046391, no prazo de 10 dias.

Em caso de nova omissão, deve ser expedido Ofício ao órgão competente deste TJDFT para que o mesmo busque contato com o perito de forma a atender a este juízo.

De toda forma, intime-se o perito, também, pelo sistema. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
22/11/2024 16:54

Recebidos os autos
22/11/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
13/11/2024 08:31

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
15/10/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:53

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0722800-97.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANIA DE JESUS SILVA REU: ELIEZER MOTA DE ARAUJO FILHO, VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA S/S LTDA DESPACHO Ciente do ofício de Id 213956723 - Pág. 1.

Considerando que o e.

Tribunal deu provimento ao agravo interposto pelo primeiro réu, para reduzir em 1/3 o valor dos honorários periciais fixados, necessário se faz a intimação do perito, para dizer se persiste o interesse na realização da perícia, pelo valor de R$ 7.466,67.

Em caso afirmativo, fica a parte ré intimada a comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso se recusa, fica a Secretaria autorizada a promovere a nomeção de perito oftalmologista, com cadastro junto a este Tribunal, no valor fixado pelo Tribunal, em sede de agravo. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
11/10/2024 08:51

Recebidos os autos
11/10/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/10/2024 17:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2024 17:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2024 16:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 03:50

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:39

Recebidos os autos
07/06/2024 17:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/06/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/06/2024 09:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/05/2024 03:30

Decorrido prazo de VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA S/S LTDA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:23

Decorrido prazo de SILVANIA DE JESUS SILVA em 29/05/2024 23:59.
10/05/2024 14:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 08:51

Recebidos os autos
06/05/2024 08:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/05/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/04/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:47

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTA em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:56

Recebidos os autos
08/04/2024 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/04/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:57

Recebidos os autos
25/03/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 04:43

Decorrido prazo de SILVANIA DE JESUS SILVA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/03/2024 04:42

Decorrido prazo de SILVANIA DE JESUS SILVA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:42

Decorrido prazo de VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA S/S LTDA em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 04:13

Decorrido prazo de SILVANIA DE JESUS SILVA em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0722800-97.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANIA DE JESUS SILVA REU: ELIEZER MOTA DE ARAUJO FILHO, VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA S/S LTDA CERTIDÃO De acordo com a Portaria 2/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias sobre os honorários periciais informados pelo perito.

No mesmo prazo, deverá(ão) a(s) parte(s) sobre a(s) qual(is) recai(em) o ônus pelo adiantamento dos honorários promover(em) o depósito em Juízo do valor correspondente.

RODRIGO SILVA NORONHA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
12/03/2024 08:37

Expedição de Certidão.
11/03/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:18

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:54

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0722800-97.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANIA DE JESUS SILVA REU: ELIEZER MOTA DE ARAUJO FILHO, VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA S/S LTDA DESPACHO No lugar do perito ANTÔNIO (efetue-se baixa em seu cadastro), já inativo junto ao TJDFT conforme certidão passada, designo a perita ADRIANA CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTA, CPF *06.***.*38-87.

Assim, cadastre-se e intime-se a mesma para que proceda conforme decisão de id 177065346 (decline seus honorários).

Intimem-se as partes para os fins do art. 465, §1º, I, CPC. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
28/02/2024 11:03

Recebidos os autos
28/02/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/02/2024 17:54

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

*Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
20/02/2024 17:32

Recebidos os autos
20/02/2024 17:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/02/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:57

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 03:50

Decorrido prazo de VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA S/S LTDA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0722800-97.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANIA DE JESUS SILVA REU: ELIEZER MOTA DE ARAUJO FILHO, VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA S/S LTDA DESPACHO Nada a dispor sobre o pedido da autora, visto que, tanto na recente petição, quanto na de id 179972406, já restava ultrapassado o prazo para embargar a decisão.

Destarte, observem-se prazos das partes, derivados da decisão passada.

Intime-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
31/01/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
31/01/2024 12:58

Recebidos os autos
31/01/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/01/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 13:25

Recebidos os autos
05/12/2023 13:25

Embargos de declaração não acolhidos
01/12/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/11/2023 10:34

Juntada de Petição de memoriais
30/11/2023 03:27

Decorrido prazo de VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA S/S LTDA em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/11/2023 02:54

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 15:10

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 03:12

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 10:58

Recebidos os autos
03/11/2023 10:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/10/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/10/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 23:00

Juntada de Petição de especificação de provas
26/10/2023 20:49

Juntada de Petição de especificação de provas
25/10/2023 12:18

Juntada de Petição de impugnação
19/10/2023 10:33

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:24

Expedição de Certidão.
16/10/2023 22:00

Juntada de Petição de réplica
22/09/2023 02:37

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0722800-97.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANIA DE JESUS SILVA REU: ELIEZER MOTA DE ARAUJO FILHO, VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA S/S LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a(s) parte(s) ré(s) anexou(aram) aos autos contestação(ões).

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica, caso queira.

FILIPE DOURADO ADELAIDE Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
19/09/2023 21:47

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 22:24

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 20:21

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2023 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/08/2023 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2023 17:39

Expedição de Mandado.
11/08/2023 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2023 17:36

Expedição de Mandado.
10/08/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 18:45

Recebidos os autos
08/08/2023 18:45

Deferido o pedido de SILVANIA DE JESUS SILVA - CPF: *70.***.*42-20 (AUTOR).
07/08/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/08/2023 20:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/08/2023 00:34

Publicado Despacho em 04/08/2023.
04/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0722800-97.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANIA DE JESUS SILVA REU: ELIEZER MOTA DE ARAUJO FILHO, VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA S/S LTDA DESPACHO Dentro do prazo já deferido à autora, deve a mesma atender à decisão passada em sua íntegra, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.

Intime-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
02/08/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 11:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/08/2023 09:19

Recebidos os autos
02/08/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
31/07/2023 11:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0722800-97.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANIA DE JESUS SILVA REU: ELIEZER MOTA DE ARAUJO FILHO, VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA S/S LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme o artigo 5º, inciso LXXIV, da CF, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

O artigo 99, § 2º, do CC preceitua que "o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos".

Embora haja presunção relativa de hipossuficiência (artigo 99, § 3º, do CC), compete ao juízo, avaliando a situação em questão, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade.

Assim, para análise do pedido de hipossuficiência financeira requerido, traga a parte autora aos autos os seguintes documentos: - cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; - cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal; - cópia das anotações existentes em sua carteira de trabalho, acompanhadas das folhas de alteração de remuneração, bem como extrato de conta bancária dos últimos 3 (três meses).

Prazo de 15 (dez) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
25/07/2023 17:36

Recebidos os autos
25/07/2023 17:36

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/07/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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