27/08/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 15:16

Recebidos os autos
19/08/2024 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
14/08/2024 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/08/2024 19:09

Transitado em Julgado em 12/08/2024
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de GEAN CARLOS DA SILVA BRITO em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de M&F SERVICOS DE COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA - ME em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 03:14

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 03:14

Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0704269-36.2018.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE: M&F SERVICOS DE COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA - ME EXECUTADO: GEAN CARLOS DA SILVA BRITO SENTENÇA Cuida-se de execução de título extrajudicial, fundada em cártula(s) de cheque(s) (Id. 14976868).

Foram realizadas diversas diligências com vistas à expropriação de bens para o adimplemento do débito exequendo, sem êxito.

Os autos foram suspensos em 11/10/2018, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Diante disso, à falta de bens, a execução permaneceu suspensa pelo prazo de 01 (ano), nos termos do art. 921, III do CPC.

Após a digitalização dos autos, novas pesquisas em busca de bens foram realiadas, contudo, não houve êxito em localizar bens passíveis de penhora em nome da parte devedora.

Após o transcurso do prazo de suspensão, iniciou-se automaticamente o início do prazo de prescrição intercorrente.

Nesse interregno, não ocorreu a penhora de bens e os autos foram arquivados provisoriamente.

Anoto que a parte foi intimada a se manifestar quanto à prescrição.

Eis o relato necessário.

DECIDO Após ajuizada a ação de execução, realizadas diligências que não se mostraram proveitosas à satisfação do débito, o feito teve o curso suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, seguido de arquivamento provisório. É de se lembrar que o art. 921, § 4º, do CPC determina que, decorrido o prazo de 1 (um) ano desde a suspensão do feito sem que sejam encontrados bens penhoráveis, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente.

Nesse particular, a execução está amparada em cheque(s), cuja prescrição da ação executiva é de 6 (seis) meses, contados da expiração do prazo de apresentação, conforme reza o artigo 59 da Lei 7.357/85 (Lei do Cheque).

Uma vez que o prazo de prescrição intercorrente do título se iniciou automaticamente após o decurso do prazo suspensivo, é de rigor reconhecer que a ação executiva do exequente fulminada pela prescrição intercorrente, nos termos do inciso V do art. 924 do CPC.

A propósito, esta foi a tese firmada no Incidente de Assunção de Competência, veiculado no REsp 1604412, conforme ementa que ora transcrevo: “RECURSO ESPECIAL.

INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA.

CABIMENTO.

TERMO INICIAL.

NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DO CREDOR-EXEQUENTE.

OITIVA DO CREDOR.

INEXISTÊNCIA.

CONTRADITÓRIO DESRESPEITADO.

RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1.

As teses a serem firmadas, para efeito do art. 947 do CPC/2015 são as seguintes: 1.1 Incide a prescrição intercorrente, nas causas regidas pelo CPC/73, quando o exequente permanece inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado, conforme interpretação extraída do art. 202, parágrafo único, do Código Civil de 2002. 1.2 O termo inicial do prazo prescricional, na vigência do CPC/1973, conta-se do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo fixado, do transcurso de um ano (aplicação analógica do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/1980). 1.3.

O termo inicial do art. 1.056 do CPC/2015 tem incidência apenas nas hipóteses em que o processo se encontrava suspenso na data da entrada em vigor da novel lei processual, uma vez que não se pode extrair interpretação que viabilize o reinício ou a reabertura de prazo prescricional ocorridos na vigência do revogado CPC/1973 (aplicação irretroativa da norma processual). 1.4.

O contraditório é princípio que deve ser respeitado em todas as manifestações do Poder Judiciário, que deve zelar pela sua observância, inclusive nas hipóteses de declaração de ofício da prescrição intercorrente, devendo o credor ser previamente intimado para opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição. 2.

No caso concreto, a despeito de transcorrido mais de uma década após o arquivamento administrativo do processo, não houve a Intimação da recorrente a assegurar o exercício oportuno do contraditório. 3.

Recurso especial provido. (REsp 1604412 / SC; Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE; DJe 22/08/2018).

Nesse sentido também é a jurisprudência do e.

TJDFT, a seguir transcrita: APELAÇÃO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CHEQUE.

BENS PENHORÁVEIS NÃO LOCALIZADOS.

SUSPENSÃO DO PROCESSO.

INÉRCIA DO EXEQUENTE POR PRAZO SUPERIOR A SEIS MESES.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (ART. 924, V, DO CPC) VERIFICADA.

PRAZO PRESCRICIONAL QUE SE OPERA SEM NECESSIDADE DE INTIMAR O EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO.

ENTENDIMENTO FIRMADO PELA CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA.

RESP 1.604.512/SC.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

A prescrição intercorrente da pretensão executiva é prevista no art. 924, V, do CPC. 2.

Consoante orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, em julgamento do Incidente de Assunção de Competência no REsp nº 1.604.412/SC, quando suspensa a execução por prazo razoável - um ano - (art. 921, § 2º, do CPC), finda a suspensão, independentemente de chamamento judicial do credor para dar andamento ao feito, o prazo prescricional retoma seu normal curso.

Ao reconhecimento da prescrição, de qualquer sorte, ainda que declarada de ofício, em respeito ao princípio do contraditório, deve preceder a intimação do credor para que se manifeste sobre eventual causa impeditiva à incidência da prescrição. 3.

A suspensão do processo por prazo superior ao da exigibilidade do direito eterniza o litígio e atenta contra os princípios da segurança jurídica das relações processuais e da duração razoável do processo. 4.

Nos termos dos artigos 33 e 59 da Lei n. 7.357/85 (Lei do Cheque), a pretensão executiva para recebimento de cheque não pago prescreve em seis meses, contados do fim do prazo para apresentação.

Assim, considerando-se o prazo de seis meses para a prescrição intercorrente no caso vertente, resta nítido o implemento da prejudicial, mormente diante da paralisação do feito por período bem superior a dito lapso temporal. 5.

Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão 1248823, 00492756520088070001, Relator: DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 13/5/2020, publicado no DJE: 26/5/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO.

CHEQUE.

PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO.

SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

AFASTAMENTO DA INÉRCIA DO CREDOR. 1.

Execução em que se discute o prazo prescricional cabível para ação de execução fundada em cheque, a possibilidade de ocorrência de prescrição intercorrente e aferimento de inércia da exequente. 2.

Prescreve em 06 (seis) meses, contados da expiração do prazo de apresentação, a ação de execução fundada em cheque. 3. É possível o reconhecimento de ofício da prescrição intercorrente em processo de execução suspenso por ausência de bens penhoráveis na vigência do CPC/1973, desde que o prazo prescricional comece a fluir após prévia decisão expressa suspendendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano (inteligência do art. 921, §§ 1º e 4º, do CPC/2015). 4.

Não suspendem, nem interrompem, o prazo da prescrição intercorrente a apresentação de reiterados requerimentos para renovação de diligências que já se mostraram infrutíferas para localizar bens do devedor passíveis de penhora. 5.

Negou-se provimento ao recurso. (Acórdão 1253969, 00494860420088070001, Relator: LEILA ARLANCH, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 3/6/2020, publicado no PJe: 16/6/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente da pretensão executiva e, por conseguinte, julgo extinto o processo executivo nos termos do art. 924, V, do CPC.

Sem ônus, consoante art. 921, §5°, do CPC.

Desconstituo a(s) penhora(s) e/ou restrições porventura existente(s).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com observância das cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
18/07/2024 08:53

Recebidos os autos
18/07/2024 08:53

Declarada decadência ou prescrição
11/07/2024 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/07/2024 04:11

Decorrido prazo de M&F SERVICOS DE COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA - ME em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 02:43

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 14:14

Recebidos os autos
14/06/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/06/2024 13:13

Processo Desarquivado
01/03/2023 19:51

Arquivado Provisoramente
28/02/2023 04:06

Processo Desarquivado
27/02/2023 10:56

Juntada de Petição de substabelecimento
28/06/2022 08:50

Arquivado Provisoramente
28/06/2022 04:03

Processo Desarquivado
27/06/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 12:54

Arquivado Provisoramente
08/12/2021 10:05

Recebidos os autos
08/12/2021 10:05

Decisão interlocutória - deferimento
06/12/2021 14:05

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/12/2021 04:04

Processo Desarquivado
02/12/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 14:39

Arquivado Provisoramente
11/12/2019 14:39

Juntada de Certidão
03/12/2019 13:35

Recebidos os autos
03/12/2019 13:35

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/11/2019 14:35

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 14:26

Recebidos os autos
18/11/2019 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 14:26

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/11/2019 17:30

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 15:11

Juntada de Certidão
16/10/2019 14:27

Recebidos os autos
16/10/2019 14:27

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2019 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
09/10/2019 14:31

Juntada de Petição de petição
30/10/2018 13:56

Juntada de Certidão
19/10/2018 02:41

Publicado Decisão em 19/10/2018.
18/10/2018 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2018 15:41

Recebidos os autos
11/10/2018 15:41

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2018 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/10/2018 15:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2018 03:20

Publicado Decisão em 04/10/2018.
03/10/2018 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2018 16:02

Recebidos os autos
01/10/2018 16:02

Decisão interlocutória - indeferimento
28/09/2018 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/09/2018 10:19

Juntada de Petição de petição
25/09/2018 14:57

Publicado Decisão em 25/09/2018.
24/09/2018 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2018 14:56

Recebidos os autos
19/09/2018 14:56

Decisão interlocutória - indeferimento
14/09/2018 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/09/2018 09:28

Juntada de Petição de petição
10/09/2018 03:03

Publicado Decisão em 10/09/2018.
06/09/2018 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2018 15:10

Recebidos os autos
04/09/2018 15:10

Decisão interlocutória - recebido
29/08/2018 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/08/2018 12:14

Juntada de Petição de petição
22/08/2018 12:22

Publicado Despacho em 22/08/2018.
21/08/2018 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2018 18:09

Recebidos os autos
16/08/2018 18:09

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2018 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
31/07/2018 17:22

Recebidos os autos
31/07/2018 17:22

Decisão interlocutória - deferimento
30/07/2018 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/07/2018 17:21

Juntada de Petição de petição
23/07/2018 02:28

Publicado Decisão em 23/07/2018.
20/07/2018 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2018 15:39

Recebidos os autos
09/07/2018 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/06/2018 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2018 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2018 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2018 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2018 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2018 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2018 16:38

Expedição de Mandado.
04/06/2018 16:38

Expedição de Certidão.
29/05/2018 15:00

Recebidos os autos
29/05/2018 15:00

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2018 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/05/2018 18:37

Recebidos os autos
10/05/2018 18:37

Decisão interlocutória - deferimento
09/05/2018 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/05/2018 14:50

Juntada de Petição de petição
03/05/2018 05:08

Publicado Certidão em 03/05/2018.
02/05/2018 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2018 15:03

Expedição de Certidão.
30/04/2018 15:03

Juntada de Certidão
30/04/2018 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2018 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2018 15:56

Expedição de Mandado.
05/04/2018 15:56

Expedição de Mandado.
27/03/2018 13:57

Recebidos os autos
27/03/2018 13:57

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2018 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/03/2018 20:25

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Manoel Coelho de Ceilândia para 2ª Vara Cível de Ceilândia - (em diligência)
22/03/2018 20:25

Juntada de Certidão
22/03/2018 15:22

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Ceilândia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Manoel Coelho de Ceilândia - (em diligência)
22/03/2018 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2018

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Consulta RENAJUD • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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