TJDFT - 0728354-82.2024.8.07.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 17:53
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
02/09/2025 21:39
Recebidos os autos
-
02/09/2025 21:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/08/2025 14:22
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 03:03
Publicado Despacho em 19/08/2025.
-
19/08/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
18/08/2025 18:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728354-82.2024.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SSS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EXECUTADO: VICTOR RODRIGUES DE MENEZES LTDA, ELIDIA CEZAR DE MENEZES DESPACHO Antes de prosseguir com as medidas constritivas, considerando a intimação por hora certa de ELIDIA CEZAR DE MENEZES (ID 243430150), a citação por edital da empresa VICTOR RODRIGUES DE MENEZES LTDA na fase de conhecimento (ID 217076826), bem como a diligência frustrada registrada no ID 242689946, determino a remessa dos autos à Curadoria Especial para manifestação.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital. -
15/08/2025 16:20
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2025 22:41
Recebidos os autos
-
14/08/2025 22:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 22:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
13/08/2025 09:08
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 03:30
Decorrido prazo de ELIDIA CEZAR DE MENEZES em 12/08/2025 23:59.
-
22/07/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 15:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/07/2025 15:52
Expedição de Mandado.
-
21/07/2025 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2025 15:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/07/2025 18:02
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 16:23
Expedição de Mandado.
-
07/07/2025 16:22
Expedição de Mandado.
-
03/07/2025 03:09
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
02/07/2025 06:15
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
18/06/2025 17:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/06/2025 17:52
Expedição de Mandado.
-
18/06/2025 17:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/06/2025 17:47
Expedição de Mandado.
-
17/06/2025 14:47
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 14:45
Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/06/2025 18:07
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 17:57
Recebidos os autos
-
16/06/2025 17:57
Outras decisões
-
13/06/2025 11:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
12/06/2025 21:47
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 18:18
Juntada de Petição de certidão
-
26/05/2025 02:46
Publicado Certidão em 26/05/2025.
-
24/05/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
21/05/2025 16:28
Processo Desarquivado
-
21/05/2025 16:27
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 11:13
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 12:09
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2025 12:08
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 12:07
Transitado em Julgado em 21/03/2025
-
22/03/2025 03:07
Publicado Sentença em 21/03/2025.
-
22/03/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
20/03/2025 17:51
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728354-82.2024.8.07.0001 (N) Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: SSS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA REQUERIDO: VICTOR RODRIGUES DE MENEZES LTDA, ELIDIA CEZAR DE MENEZES SENTENÇA Tendo em conta que o pedido encontra-se dentro dos limites legais, HOMOLOGO a transação celebrada, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e encerro a fase cognitiva, com resolução de mérito, em face da transação, com base no disposto no inciso III, alínea "b", do art. 487, do CPC.
Sem custas finais em face da transação (art. 90, § 3º, do CPC).
Honorários conforme acordado.
Inexistindo interesse recursal, transita em julgado a presente sentença na data de sua publicação.
Dê-se baixa e arquivem-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se e intimem-se.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
19/03/2025 15:53
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 22:08
Recebidos os autos
-
18/03/2025 22:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 22:08
Homologada a Transação
-
12/03/2025 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
12/03/2025 12:06
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 10:39
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 13:01
Publicado Certidão em 14/02/2025.
-
14/02/2025 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
11/02/2025 18:09
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 14:40
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 12:44
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 02:31
Decorrido prazo de VICTOR RODRIGUES DE MENEZES LTDA em 05/02/2025 23:59.
-
14/11/2024 02:29
Publicado Edital em 14/11/2024.
-
14/11/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
12/11/2024 09:54
Expedição de Edital.
-
08/11/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 21:24
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 02:27
Publicado Decisão em 28/10/2024.
-
25/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
25/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728354-82.2024.8.07.0001 (N) Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: SSS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA REQUERIDO: VICTOR RODRIGUES DE MENEZES LTDA, ELIDIA CEZAR DE MENEZES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da desocupação informada no ID 214950932, constata-se a perda do objeto no tocante à ação de despejo, motivo pelo qual extingo o processo sem resolução do mérito em relação a este pedido, nos termos do disposto nos artigos 356 e 485, inciso VI, do CPC/2015.
Prossiga-se com a cobrança dos aluguéis vencidos.
Ademais, verifica-se que VICTOR RODRIGUES DE MENEZES LTDA ainda não foi citado.
Deverá a parte autora indicar o endereço para citação pessoal de VICTOR ou requerer a citação por edital, o que fica desde logo deferido, com prazo de 20 dias.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital. -
23/10/2024 17:14
Recebidos os autos
-
23/10/2024 17:14
Outras decisões
-
22/10/2024 20:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/10/2024 18:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
18/10/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728354-82.2024.8.07.0001 (N) Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: SSS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA REQUERIDO: VICTOR RODRIGUES DE MENEZES LTDA, ELIDIA CEZAR DE MENEZES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento ajuizada por SSS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA contra VICTOR RODRIGUES DE MENEZES LTDA e ELIDIA CEZAR DE MENEZES, partes qualificadas nos autos.
ELIDIA CEZAR DE MENEZES foi citada no ID 207898877.
No tocante à VICTOR RODRIGUES DE MENEZES LTDA, foram diligenciados, sem êxito, os seguintes endereços: - SHIS QI 15 Bloco B, Sobreloja 08, Setor de Habitações Individuais Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 71635-555 - IDs 207922670 e 212069293; - SETOR OESTE Q 8 LT 6, S/N, GAMA, BRASÍLIA - DF - CEP: 72425-080 - ID 213220364.
A consulta de endereços no sistema Bandi foi infrutífera, conforme ID 212181150. É a síntese.
Fundamento e decido.
A citação do(a) ré(u) constitui pressuposto de desenvolvimento válido do processo.
Dessa forma, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, mister se faz a realização de pesquisa de endereços perante os sistemas conveniados, a saber: BANDI, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER.
O sistema BANDI (Banco de Diligências), nova plataforma disponibilizada pelo TJDFT para busca de endereços, viabiliza a pesquisa de endereços já diligenciados, otimizando, assim, a prestação do serviço jurisdicional.
Por outro lado, deixa-se de realizar pesquisa de endereço no SISBAJUD, uma vez que a experiência do Juízo demonstra que a base de dados do sistema se encontra desatualizada e repleta de endereços incompletos, provocando, assim, lentidão na marcha processual.
Também não há espaço, no caso dos autos, para consulta às concessionárias de serviços públicos, pois os cadastros de tais entidades são mais desatualizadas do que os cadastros dos sistemas conveniados, não havendo motivo para deferi-la, mormente quando já efetuada requisição de informações de endereço nos cadastros de órgãos públicos disponíveis a este Juízo.
Ante o exposto, DEFIRO e promovo a realização de pesquisa perante os sistemas RENAJUD, INFOJUD e SNIPER.
O endereço obtido já foi diligenciado no ID 212181150, sem êxito, sendo desnecessária nova diligência.
Cite-se VICTOR RODRIGUES DE MENEZES LTDA, por oficial de justiça, no Telefone (Celular) (61) 99447-3900.
Caso infrutífera a diligência, deverá a parte autora indicar o endereço para citação pessoal ou requerer a citação por edital, o que fica desde logo deferido, com prazo de 20 dias.
Intime-se.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
BANDI: ID 212181150.
INFOJUD: CNPJ: 50.***.***/0001-31 Nome Empresarial Completo: VICTOR RODRIGUES DE MENEZES LTDA Nome Fantasia Completo: VM INTELIGENCIA IMOBILIARIA CPF do responsável: *55.***.*39-17 Logradouro: SETOR SETOR OESTE Q 8 LT 6 , S/N Complemento: Bairro: GAMA Município: BRASILIA UF: DF CEP: 72425-080 RENAJUD: Nenhum endereço encontrado.
SNIPER: SETOR SETOR OESTE Q 8 LT 6, S/N - GAMA, BRASILIA/DF (72.425-080) -
15/10/2024 23:02
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 17:29
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 22:10
Recebidos os autos
-
14/10/2024 22:10
Outras decisões
-
03/10/2024 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
03/10/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 21:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/09/2024 11:34
Expedição de Mandado.
-
24/09/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 20:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de ELIDIA CEZAR DE MENEZES em 09/09/2024 23:59.
-
20/08/2024 15:48
Expedição de Mandado.
-
18/08/2024 02:09
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
17/08/2024 01:54
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
06/08/2024 12:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/08/2024 12:26
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 17:59
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
02/08/2024 00:00
Intimação
Cite(m)-se os requerido para, no prazo de 15 dias, requerer purgação da mora ou defender-se.
Fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito na data do efetivo pagamento, para o caso de purgação da mora.
A parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, pois as intimações pessoais serão realizadas por este meio - art. 270/CPC - e qualquer alteração deverá ser comunicada, sob pena de ser considerada válida, na forma do art. 274/CPC.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
01/08/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 12:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/08/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 18:09
Recebidos os autos
-
30/07/2024 18:09
Outras decisões
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0728354-82.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: SSS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA REQUERIDO: VICTOR RODRIGUES DE MENEZES LTDA, ELIDIA CEZAR DE MENEZES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o advogado subscritor do pedido inicial para que retifique a petição inicial, a fim de que conste no polo passivo o nome empresarial correto da sociedade empresária detentora do CNPJ 50.***.***/0001-31 (VICTOR RODRIGUES DE MENEZES LTDA) e não o nome do estabelecimento.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação eletrônica. -
19/07/2024 15:01
Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
18/07/2024 17:32
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
18/07/2024 15:16
Recebidos os autos
-
18/07/2024 15:16
Determinada a emenda à inicial
-
10/07/2024 14:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
10/07/2024 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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