12/09/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:56

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:46

Recebidos os autos
03/09/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
24/07/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA OLIVEIRA REIS em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:53

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

À parte autora para atender o que requer o Ministério Público na manifestação retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
30/06/2025 15:57

Expedição de Ato Ordinatório.
30/06/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA OLIVEIRA REIS em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.
11/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Defiro conforme requerido.
06/06/2025 18:10

Expedição de Ato Ordinatório.
06/06/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:49

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2025 13:46

Recebidos os autos
14/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/05/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DARCY PESSOA JUNIOR em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.
03/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 10:38

Expedição de Ato Ordinatório.
31/03/2025 19:16

Expedição de Termo.
31/03/2025 12:33

Recebidos os autos
31/03/2025 12:33

Outras decisões
28/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/02/2025 10:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/02/2025 14:28

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:47

Expedição de Ato Ordinatório.
04/02/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:35

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA OLIVEIRA REIS em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:47

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 17:28

Recebidos os autos
22/01/2025 17:28

Determinada a emenda à inicial
12/09/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
12/09/2024 01:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Concedo o prazo suplementar de 15 dias para os interessados cumprirem a integralidade da decisão de ID 204286966, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Publique-se.

Intimem-se.
19/08/2024 09:53

Recebidos os autos
19/08/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 19:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/08/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA OLIVEIRA REIS em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Comprove a regularidade da assistência legal da adolescente M.

E.

O.

R. e regularize-se a representação processual, tendo em vista que a adolescente pratica atos na vida civil.

Desse modo, a procuração deve ser assinada por ela e sua assistente legal, devidamente comprovada a regularidade da assistência.

Emende-se a petição inicial para: a) Corrigir o nome da menor I.

R.

P. que diverge do nome contido na certidão de nascimento apresentada; b) Esclarecer se ao tempo do óbito da inventariada ela convivia em união estável com alguém, qualificando-o completamente, se o caso; c) Atribuir valor ao bem cuja estimativa é, em regra, não inferior ao venal indicado pela Fazenda Pública para fins de cálculo do IPTU; d) Corrigir o valor da causa, haja vista que é inferior ao objeto da partilha. e) Instrua o processo com os seguintes documentos: e.1) Certidão de casamento ou de nascimento (conforme o estado civil), emitida em data recente, da inventariada; e.2) Certidão negativa de testamento (CENSEC) da inventariada (a ser obtida no sítio http://www.censec.org.br); e.3) Certidão de nascimento da herdeira M.

E.

O.

R.; e.4) Certidão de guarda/sentença/ que nomeou a senhora Mirela Cristina Carlos guardiã da adolescente.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321 do CPC).

Publique-se.

Intimem-se.
16/07/2024 20:36

Recebidos os autos
16/07/2024 20:36

Determinada a emenda à inicial
16/07/2024 14:45

Classe retificada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
16/07/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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