10/09/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 20:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2025 14:38

Recebidos os autos
26/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:38

Outras decisões
26/06/2025 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
25/06/2025 15:24

Recebidos os autos
25/06/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
21/05/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 09:39

Recebidos os autos
03/04/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
31/03/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:38

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 10:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2025 10:12

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
21/02/2025 07:21

Recebidos os autos
21/02/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 07:21

Outras decisões
21/02/2025 07:21

Concedida a gratuidade da justiça a ABEL JESUS DE LIMA SOUZA VABO - CPF: *28.***.*56-11 (HERDEIRO), ANNA MARIA DE LIMA SOUZA VABO - CPF: *58.***.*06-70 (HERDEIRO), EDUARDO ALVIM MAGALHAES DO VABO - CPF: *02.***.*43-01 (HERDEIRO), MARIA APARECIDA DE LIMA S
21/02/2025 07:21

Recebida a emenda à inicial
13/02/2025 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
13/02/2025 19:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2025 17:04

Juntada de Petição de memoriais
12/02/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:42

Recebidos os autos
12/02/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
11/02/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:48

Publicado Ficha de inspeção judicial em 31/01/2025.
31/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
27/09/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

A parte autora informou o ajuizamento de ação para restauração da certidão de casamento da meeria Maria Aparecida de Lima Souza Vabo com o falecido Otávio Abel Jesus de Souza Magalhães do Vabo (autos nº 0806470-34.2024.8.19.0045, em trâmite na 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Resende/RJ), tendo em vista a certidão que declarou a inexistência de registro de casamento entre as referidas partes (Id. 210997631), mesmo diante da certidão lavrada em 21 de dezembro de 1991 (Id. 202670700).

Cuida-se, portanto, de questão prejudicial externa que apresenta inúmeros reflexos jurídicos, em especial quanto à repercussão na divisão dos bens do espólio, devido ao regime de bens adotado no casamento entre a parte autora e o(a) falecido(a).

Dessa forma, a fim de se evitar maiores prejuízos a qualquer um dos interessados e/ou refazimento de eventual divisão patrimonial antecipada, prudente a suspensão do feito, para aguardar o julgamento da questão relacionada à qualidade de meeira da requerente Maria Aparecida de Lima Souza Vabo.

Suspende-se, pois, o curso da ação até que seja julgada a referida ação, devendo a autora informar acerca do andamento processual daqueles autos, bem como juntar cópia da sentença a ser proferida, para fins de retomada do presente feito.

Intimem-se.
23/09/2024 08:28

Recebidos os autos
23/09/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/09/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE LIMA SOUZA VABO em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

- Emenda à inicial.

As determinações de emenda não foram devidamente cumpridas.

Emende-se a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - instruir o feito, juntando-se, de cada herdeiro e do cônjuge supérstite, a certidão de nascimento ou casamento (com averbações, se houver), conforme o estado civil de cada um, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; - acostar termo de curatela provisória devidamente assinado, relativo à interdição de Abel Jesus de Lima Sousa Vabo; - juntar declaração de pobreza em nome dos autores; - acostar a certidão de casamento, averbada com o divórcio/separação judicial, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias, da parte inventariada.

A emenda deverá vir em forma de petição simples, isto é, somente quanto à(s) determinação(ões) acima indicada(s).

Desnecessária a juntada de documentos já acostados ao feito, sob pena de exclusão. - Deliberações finais.

Ao Cartório, para cadastrar a representante legal do herdeiro Abel Jesus de Lima Sousa Vabo, a saber, Maria Aparecida de Lima Souza Vabo (Id. 203265379 dos autos nº 0711626-06.2024.8.07.0020).

Intime-se.

Cumpra-se.
19/08/2024 09:00

Recebidos os autos
19/08/2024 09:00

Outras decisões
19/08/2024 09:00

Determinada a emenda à inicial
09/08/2024 16:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/08/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
08/08/2024 02:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE LIMA SOUZA VABO em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

- Emenda à inicial.

Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - juntar certidão de óbito da parte inventariada; - juntar certidão de nascimento ou de casamento, conforme seu estado civil, do autor Abel Jesus de Lima Sousa Vabo, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias e averbada com a alegada interdição; - juntar declaração de pobreza em nome dos autores; - acostar a certidão de nascimento ou de casamento, averbada com o divórcio/separação judicial, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias, da parte inventariada; - indicar se possui interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, o que promove o aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional, bem como concretiza o princípio constitucional de amplo acesso à Justiça, ficando a parte desde já advertida de que o silêncio importará aceitação tácita após duas intimações.

Em caso positivo, deverá fornecer: (a) endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, bem como autorização para utilização dos dados no processo judicial, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; (b) endereço eletrônico, ou outro meio digital, que permita a localização da parte ré por via eletrônica, nos termos do artigo 2º, § 2º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

A emenda deverá vir em forma de petição simples, isto é, somente quanto à(s) determinação(ões) acima indicada(s).

Desnecessária a juntada de documentos já acostados ao feito, sob pena de exclusão. - Deliberações finais.

Ao Cartório, cadastrar o Ministério Público.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/07/2024 15:32

Recebidos os autos
15/07/2024 15:32

Outras decisões
15/07/2024 15:32

Determinada a emenda à inicial
04/07/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
02/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
02/07/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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