21/01/2025 19:12

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 19:10

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/01/2025 17:42

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/01/2025 16:35

Transitado em Julgado em 14/12/2024
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ISRAEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:32

Publicado Sentença em 21/11/2024.
22/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:55

Recebidos os autos
11/11/2024 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2024 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/11/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2024 14:47

Expedição de Certidão.
06/11/2024 01:29

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 15:34

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 07:40

Recebidos os autos
04/11/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 18:23

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
25/10/2024 16:03

Recebidos os autos
25/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:13

Recebidos os autos
23/10/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 08:44

Recebidos os autos
21/10/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/10/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ISRAEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:30

Recebidos os autos
30/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:30

Outras decisões
30/09/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/09/2024 04:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 13:49

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 210983286 pela parte devedor, expeça-se alvará eletrônico, em favor da parte Autora, conforme requerido ao ID nº211246386.

No que se refere à obrigação de fazer, atente-se a parte Autora que deverá dar início ao cumprimento de sentença, no prazo de 5 dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
20/09/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 08:35

Recebidos os autos
20/09/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/09/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ISRAEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 14:50

Recebidos os autos
27/08/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/08/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

A parte Ré informa o cumprimento da obrigação de fazer no ID nº 205059257.

Assim, fica a parte Autora intimada a dizer se dá por cumprida a obrigação de fazer, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, analisarei o pedido de cumprimento de sentença de ID nº 207173843.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
19/08/2024 13:24

Recebidos os autos
19/08/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/08/2024 21:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2024 21:52

Transitado em Julgado em 10/08/2024
12/08/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 09/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:27

Decorrido prazo de ISRAEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:23

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para: a) restabelecer a linha telefônica do Autor (61) 98194 0983 com o desbloqueio de todas as funções, em 5 (cinco) dias a contar da intimação pessoal para cumprimento da presente sentença, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia, limitada ao máximo total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sem prejuízo das perdas e danos; b) Condenar a Ré ao pagamento de 13,00 (treze reais), a título de danos materiais, corrigido monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; c) Condenar a Ré ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação por danos morais, corrigida monetariamente pelo INPC a partir deste arbitramento e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, caput da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
16/07/2024 14:49

Recebidos os autos
16/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:49

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 11:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/07/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 14:49

Recebidos os autos
25/06/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/06/2024 21:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/06/2024 04:02

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 14:06

Juntada de Petição de réplica
17/06/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/06/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 16:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 16:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/03/2024 16:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/03/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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