STJ - 0015393-34.2016.8.07.0001

08/05/2024 12:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/05/2024 12:43

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 09:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1037107/2023 - EDcl no AgInt no

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1037107 - EDcl no AgInt no AREsp 2215075 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01037107/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2215075/DF

21/03/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:58

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1037107/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2215075/DF

17/11/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 26/10/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1037107/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1945.

19/10/2023 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1045451/2023

19/10/2023 15:13

Protocolizada Petição 1045451/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2023

19/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/10/2023 Petição Nº 1037107/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1037107/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

17/10/2023 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1037107/2023

17/10/2023 17:51

Protocolizada Petição 1037107/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2023

11/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 462861/2023 - AgInt

11/10/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 405903/2023 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0462861 - AgInt no AREsp 2215075 - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0405903 - AgInt no AREsp 2215075 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00462861/2023 - AgInt no AREsp 2215075/DF

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de JORGE ANDRE DA ROSA NAGIB MURR e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00405903/2023 - AgInt no AREsp 2215075/DF

27/09/2023 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

27/09/2023 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

22/09/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:29

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 462861/2023 - AgInt no AREsp 2215075/DF

21/09/2023 15:29

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 405903/2023 - AgInt no AREsp 2215075/DF

14/06/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2023 e término em 13/06/2023 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 462861/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1873.

22/05/2023 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 479797/2023

22/05/2023 19:41

Protocolizada Petição 479797/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2023

22/05/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2023 Petição Nº 462861/2023 -

19/05/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2023 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 462861/2023. Publicação prevista para 22/05/2023)

18/05/2023 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 462861/2023

18/05/2023 15:32

Protocolizada Petição 462861/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023

16/05/2023 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451422/2023

16/05/2023 14:01

Protocolizada Petição 451422/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2023

05/05/2023 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 412089/2023

05/05/2023 14:55

Protocolizada Petição 412089/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2023

05/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2023 Petição Nº 405903/2023 -

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 405903/2023. Publicação prevista para 05/05/2023)

04/05/2023 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 405903/2023

04/05/2023 12:09

Protocolizada Petição 405903/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2023

26/04/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

26/04/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 19:20

Conheço do agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/04/2023 19:20

Conheço do agravo de JORGE ANDRE DA ROSA NAGIB MURR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/02/2023 06:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 65144/2023

07/02/2023 23:04

Protocolizada Petição 65144/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 07/02/2023

25/10/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

25/10/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/10/2022 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2022 14:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/09/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2022 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS