04/09/2024 07:31

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 07:30

Expedição de Certidão.
04/09/2024 07:29

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 15:14

Recebidos os autos
03/09/2024 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
02/09/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2024 16:44

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:58

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Abatimento proporcional do preço (7769) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0749263-19.2022.8.07.0001 AUTOR: ROGERIO GEDEON DE ARAUJO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Decisão Interlocutória Ante a inércia da parte ré em se manifestar sobre a devolução dos autos e quitação da obrigação, determino a liberação, em seu favor, mediante alvará, do valor relativo ao depósito de ID 207052630, considerando cumprida a obrigação.

Na sequência, arquivem-se definitivamente os autos, na forma da sentença e acórdão proferidos.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/08/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:13

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:09

Recebidos os autos
26/08/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:09

Outras decisões
21/08/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
21/08/2024 17:15

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ROGERIO GEDEON DE ARAUJO em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:30

Juntada de Certidão
09/08/2024 13:57

Recebidos os autos
22/06/2023 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/06/2023 13:37

Expedição de Certidão.
22/06/2023 01:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/06/2023 23:59.
29/05/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:24

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:23

Juntada de Petição de apelação
24/05/2023 00:24

Publicado Sentença em 24/05/2023.
24/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 12:35

Recebidos os autos
22/05/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:35

Julgado improcedente o pedido
14/03/2023 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
13/03/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 17:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 16:30, 6ª Vara Cível de Brasília.
09/03/2023 17:57

Outras decisões
09/03/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 08:51

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 02:39

Publicado Certidão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 02:48

Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 19:30

Expedição de Certidão.
13/02/2023 19:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2023 16:30, 6ª Vara Cível de Brasília.
10/02/2023 13:10

Recebidos os autos
10/02/2023 13:10

Recebida a emenda à inicial
03/02/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
03/02/2023 17:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/02/2023 17:24

Expedição de Certidão.
03/02/2023 13:33

Recebidos os autos
03/02/2023 13:33

Determinada a emenda à inicial
28/12/2022 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
28/12/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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