22/05/2025 19:28

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 12:42

Transitado em Julgado em 15/05/2025
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RANGEL MENDES em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de ROGERIO DOMINGUES SA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RANGEL MENDES em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de ROGERIO DOMINGUES SA em 15/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 15:02

Recebidos os autos
22/04/2025 15:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
15/04/2025 21:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
10/04/2025 17:49

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ROGERIO DOMINGUES SA em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:01

Recebidos os autos
28/03/2025 14:01

Indeferido o pedido de ROGERIO DOMINGUES SA - CPF: *46.***.*51-15 (EXEQUENTE)
21/03/2025 06:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/03/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:08

Recebidos os autos
24/02/2025 10:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
21/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 20:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
20/02/2025 20:12

Classe retificada de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2025 20:27

Recebidos os autos
18/02/2025 20:27

Deferido o pedido de ROGERIO DOMINGUES SA - CPF: *46.***.*51-15 (EXEQUENTE).
12/02/2025 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
12/02/2025 08:09

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RANGEL MENDES em 11/02/2025 23:59.
08/01/2025 09:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/01/2025 09:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/01/2025 01:49

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
07/01/2025 01:48

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
19/12/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 02:16

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
10/12/2024 15:59

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 03:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/11/2024 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 01:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/11/2024 01:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 18:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
09/10/2024 18:29

Recebidos os autos
09/10/2024 18:29

Outras decisões
07/10/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
03/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702584-30.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIO DOMINGUES SA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Anexo aos autos resposta do sistema SISBAJUD, em que informa a parte executada não possui saldo em suas contas bancárias para fins de penhora.

Conforme determinado na decisão anterior, intime-se a parte exequente para indicar bens da executada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 30 de setembro de 2024.

Assinado digitalmente Rafael Caetano Soares Técnico Judiciário
30/09/2024 15:41

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:47

Recebidos os autos
21/08/2024 10:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
20/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702584-30.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIO DOMINGUES SA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido formulado pela parte exequente, uma vez que a pretendida desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional que somente poderá ser autorizada após esgotadas todas as outras formas de expropriação de bens da devedora, de acordo com o princípio da menor onerosidade na execução (art. 805 do CPC).

Deve a penhora, portanto, incidir sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, conforme a ordem de preferência determinada pelo art. 835 do CPC.

Desse modo, atualize-se o débito e proceda-se à tentativa de bloqueio online em ativos financeiros do executado pelo sistema SISBAJUD, de forma reiterada, limitada a 10 (dez) dias.

Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º).

Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Caso as diligências acima resultem infrutíferas, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 15 de agosto de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
16/08/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
15/08/2024 21:37

Recebidos os autos
15/08/2024 21:37

Outras decisões
14/08/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/08/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
01/08/2024 19:33

Juntada de Certidão
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ROGERIO DOMINGUES SA em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702584-30.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIO DOMINGUES SA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 11/07/2024 transcorreu "in albis" o prazo para o cumprimento voluntário da sentença.

De ordem, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com os cálculos de atualização do débito principal, bem como o acréscimo de 10% (dez) por cento da multa processual prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Saliente-se que não são devidos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, mesmo na fase do cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Deverá, portanto, a parte exequente excluir do cálculo eventual parcela relativa aos honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença. Águas Claras/DF, Sábado, 13 de Julho de 2024 16:21:43.
13/07/2024 16:22

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:30

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 19:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2024 16:05

Recebidos os autos
18/06/2024 16:05

Outras decisões
18/06/2024 00:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
17/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:40

Decorrido prazo de ROGERIO DOMINGUES SA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:08

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:55

Publicado Sentença em 27/05/2024.
27/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 27/05/2024.
25/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 22:00

Recebidos os autos
22/05/2024 22:00

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2024 22:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/04/2024 22:31

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:38

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 09:36

Juntada de Petição de réplica
12/04/2024 14:20

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/04/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
12/04/2024 14:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2024 10:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/04/2024 02:40

Recebidos os autos
10/04/2024 02:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/04/2024 16:31

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 01:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2024 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 17:12

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:12

Juntada de Certidão
07/02/2024 21:20

Recebidos os autos
07/02/2024 21:20

Outras decisões
07/02/2024 18:31

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/02/2024 15:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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