09/09/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 14:48

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:48

Transitado em Julgado em 22/08/2024
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MAIQUI PEDRO DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:35

Denegado o Habeas Corpus a MAIQUI PEDRO DOS SANTOS - CPF: *50.***.*35-02 (PACIENTE)
01/08/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0719956-52.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA PACIENTE: MAIQUI PEDRO DOS SANTOS AUTORIDADE: JUIZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DO PARANOÁ CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 22ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 01/08/2024.

Brasília/DF, 16 de julho de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
16/07/2024 15:35

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 07:33

Recebidos os autos
03/06/2024 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
29/05/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 19:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:44

Juntada de Certidão
24/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 18:53

Recebidos os autos
23/05/2024 18:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/05/2024 14:53

Recebidos os autos
22/05/2024 14:53

Não Concedida a Medida Liminar
21/05/2024 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
21/05/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:03

Recebidos os autos
16/05/2024 18:03

Outras Decisões
16/05/2024 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
16/05/2024 11:56

Recebidos os autos
16/05/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
16/05/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/05/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719495-94.2022.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/12/2022 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0729173-19.2024.8.07.0001

Bsb Turismo e Viagens LTDA - EPP

Thais Cristina Esteve Martins

Advogado: Paulo Oliveira Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0708790-54.2023.8.07.0001

Sergio Cardoso Albino

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Jackson Sarkis Carminati

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2023 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0708790-54.2023.8.07.0001

Sergio Cardoso Albino

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Bruno Sergio Rodrigues Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0001427-46.2017.8.07.0008

Daiane Siqueira Brito

Pedro Oliveira Ramos

Advogado: Paulo Henrique Mateus Meireles Dutra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2019 17:43

Exibir Processo