31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA DIAS em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 14:32

Recebidos os autos
21/08/2024 14:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
06/08/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/08/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:23

Publicado Despacho em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0711988-14.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA EUGENIA DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
26/07/2024 15:28

Recebidos os autos
26/07/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:50

Publicado Despacho em 18/07/2024.
17/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0711988-14.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA EUGENIA DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Promova, a parte exequente, o recolhimento das custas processuais da fase de cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais, bem como sua inclusão no valor da causa.

II - As custas deverão ser recolhidas de acordo com a pretensão do advogado exequente, visto que o valor da causa é definido com base na pretensão formulada, em tese.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 13:52:25.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
15/07/2024 15:04

Recebidos os autos
15/07/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/06/2024 16:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2024 15:15

Distribuído por sorteio
21/06/2024 22:39

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0727357-54.2024.8.07.0016

Roberto Angelo da Silva Ramos

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0756639-40.2024.8.07.0016

Danny Moreira Duarte - Sociedade Individ...

Gabriela Nery Borges de Lima Garvey

Advogado: Danny Moreira Duarte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0001633-18.2016.8.07.0001

Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S...

Luiz Antonio Maia de Mendonca

Advogado: Juarez Lopes Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2019 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0704941-69.2022.8.07.0014

Polar Refrigeracao LTDA - EPP

Rdj Assessoria e Gestao Empresarial Eire...

Advogado: Ricardo Augusto Fagundes de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2022 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0014257-02.2016.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Cleber da Silva Vieira

Advogado: Hellen Falcao de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2019 18:13

Exibir Processo