STJ - 0701095-18.2023.8.07.9000

24/10/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/10/2024 16:03

Transitado em Julgado em 24/10/2024

02/10/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 21:00

Não conhecido o recurso de REGINALDO APARECIDO MUNIZ BORGES

28/08/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/08/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 27/08/2024, para REGINALDO APARECIDO MUNIZ BORGES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

20/08/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/08/2024

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

19/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402974494. Publicação prevista para 20/08/2024)

19/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS