30/07/2025 03:26

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE MATTOS BORGES em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 07:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2025 14:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
04/07/2025 10:31

Recebidos os autos
04/07/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/07/2025 09:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/07/2025 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2025 09:52

Juntada de Certidão
01/07/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 17:42

Recebidos os autos
27/06/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/06/2025 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2025 17:50

Recebidos os autos
26/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/06/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:21

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE MATTOS BORGES em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:21

Decorrido prazo de PH CONSTRUCOES LTDA em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 22:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2025 16:51

Recebidos os autos
10/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:51

Outras decisões
10/06/2025 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/06/2025 15:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
12/05/2025 10:01

Recebidos os autos
12/05/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/04/2025 03:00

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE MATTOS BORGES em 14/04/2025 23:59.
26/03/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:11

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE MATTOS BORGES em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 18:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2025 13:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
20/03/2025 11:47

Recebidos os autos
20/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:47

Outras decisões
20/03/2025 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 07:49

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 17:21

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/03/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:21

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 19:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 18:18

Recebidos os autos
21/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:18

Outras decisões
20/02/2025 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/02/2025 17:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
05/02/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:36

Publicado Despacho em 05/02/2025.
04/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708357-69.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PH CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: JOSE LUIZ DE MATTOS BORGES REPRESENTANTE LEGAL: ALZINETE LOURDES DE FREITAS BORGES DESPACHO O Ministério Público requer a intimação do executado, na pessoa de sua curadora, a fim de que se manifeste sobre sua capacidade civil.

Considerando que o executado não constituiu advogado nos autos, a intimação não se mostra efetiva no presente caso.

Designe-se audiência de conciliação, momento em que será possível inquirir a representante legal, ALZINETE LOURDES DE FREITAS BORGES, sobre a capacidade do executado.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
29/01/2025 20:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 18:29

Recebidos os autos
29/01/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/12/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE MATTOS BORGES em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 10:15

Recebidos os autos
27/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/11/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 07:14

Recebidos os autos
06/11/2024 07:14

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/09/2024 17:34

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/09/2024 16:27

Juntada de Certidão
09/09/2024 13:19

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:22

Expedição de Ofício.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE MATTOS BORGES em 22/08/2024 23:59.
05/08/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
26/07/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 18:07

Recebidos os autos
24/07/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:07

Outras decisões
15/07/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/07/2024 16:37

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:53

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:30

Expedição de Ofício.
20/06/2024 18:02

Juntada de Certidão
17/06/2024 12:58

Juntada de Certidão
19/02/2024 10:56

Recebidos os autos
19/02/2024 10:56

Deferido o pedido de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI - CNPJ: 11.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
02/02/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/02/2024 14:47

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:38

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:35

Recebidos os autos
29/01/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/01/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:41

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708357-69.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI EXECUTADO: JOSE LUIZ DE MATTOS BORGES REPRESENTANTE LEGAL: ALZINETE LOURDES DE FREITAS BORGES DESPACHO Em resposta ao Ofício de Id 173302592, O Ministério de Minas e Energia informou a parte executada não possui vínculo com o órgão.

Conforme consta nos autos do processo de interdição nº 200.01.1.009827-9, o pedido de interdição foi julgado procedente, sendo ALZINETE LOURDES DE FREITAS BORGES constituída curadora da parte executada (Id 175385885, páginas 20 e 21).

Não consta nos autos o levantamento da interdição.

A sentença foi proferida em 29/05/2000, enquanto os títulos de crédito que embasam a presente ação foram emitidos em 2021.

Fica a parte exequente intimada a se manifestar.

Prazo: 15 dias.

Após a manifestação da parte exequente, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação pelo mesmo prazo.

Sobradinho, DF, 18 de janeiro de 2024 16:56:23.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
19/01/2024 13:58

Recebidos os autos
19/01/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/01/2024 14:32

Juntada de Certidão
30/10/2023 07:34

Recebidos os autos
30/10/2023 07:34

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:52

Juntada de Certidão
16/10/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/10/2023 18:07

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:00

Desentranhado o documento
09/10/2023 17:04

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:50

Expedição de Ofício.
02/10/2023 10:50

Expedição de Ofício.
02/10/2023 10:50

Expedição de Ofício.
28/08/2023 11:13

Recebidos os autos
28/08/2023 11:12

Indeferido o pedido de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI - CNPJ: 11.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
02/08/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/08/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708357-69.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI EXECUTADO: JOSE LUIZ DE MATTOS BORGES REPRESENTANTE LEGAL: ALZINETE LOURDES DE FREITAS BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestação do MPDFT juntada ao ID 166004081, requerendo a intimação da parte exequente acerca da formalização do negócio jurídico visto que a parte executada é pessoa interditada desde 29/05/2000.

Defiro o pedido do Ministério Público.

Fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da ausência de capacidade da parte executada para formalização do negócio jurídico, tendo em vista que o executado é incapaz, com interdição decretada em 29/05/2000, e as notas promissórias são datadas no ano de 2022.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 25 de julho de 2023 21:12:16.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4
26/07/2023 18:29

Recebidos os autos
26/07/2023 18:29

Outras decisões
21/07/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/07/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:43

Recebidos os autos
17/07/2023 10:43

Outras decisões
04/07/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/07/2023 15:56

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:27

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE MATTOS BORGES em 03/07/2023 23:59.
20/06/2023 20:04

Expedição de Certidão.
10/06/2023 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 09:26

Recebidos os autos
04/05/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/04/2023 18:36

Expedição de Certidão.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE MATTOS BORGES em 20/04/2023 23:59.
07/04/2023 11:40

Expedição de Certidão.
27/03/2023 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2023 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2023 18:42

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:11

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE MATTOS BORGES em 13/12/2022 23:59.
17/11/2022 16:21

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2022 17:31

Expedição de Mandado.
14/11/2022 17:28

Expedição de Certidão.
19/10/2022 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2022 19:12

Expedição de Certidão.
29/08/2022 13:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI em 27/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 22:56

Desentranhado o documento
14/07/2022 12:05

Recebidos os autos
14/07/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/07/2022 09:13

Recebidos os autos
13/07/2022 09:13

Decisão interlocutória - deferimento
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/07/2022 08:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2022 11:35

Recebidos os autos
04/07/2022 11:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/06/2022 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/06/2022 17:38

Expedição de Certidão.
28/06/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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