STJ - 0704411-04.2018.8.07.0015

26/03/2021 11:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

26/03/2021 11:59

Transitado em Julgado em 25/03/2021

08/03/2021 16:35

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 169767/2021 (Juntada automática)

08/03/2021 16:35

Protocolizada Petição 169767/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2021

03/03/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2021 Petição Nº 785158/2020 - AgInt

02/03/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0785158 - AgInt no AREsp 1750736 - Publicação prevista para 03/03/2021

01/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de JORGE DOS SANTOS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 785158/2020 - AgInt no AREsp 1750736

12/02/2021 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2021-AJC-4T)

11/02/2021 10:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000011-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 15:35

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00785158/2020 - AgInt no AREsp 1750736/DF

17/12/2020 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/12/2020 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1050502/2020

16/12/2020 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2020 16:35

Protocolizada Petição 1050502/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2020

23/11/2020 09:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/11/2020 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/11/2020 09:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/11/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/11/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

12/10/2020 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/10/2020 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 788245/2020

09/10/2020 14:25

Protocolizada Petição 788245/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2020

09/10/2020 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/10/2020 Petição Nº 785158/2020 -

08/10/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/10/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 785158/2020. Publicação prevista para 09/10/2020)

08/10/2020 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 785158/2020

08/10/2020 17:52

Protocolizada Petição 785158/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2020

18/09/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2020

17/09/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2020

16/09/2020 19:50

Não conhecido o recurso de JORGE DOS SANTOS

11/09/2020 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/08/2020 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS