06/05/2025 22:01

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 03:05

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
23/04/2025 06:01

Recebidos os autos
23/04/2025 06:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
11/04/2025 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/04/2025 18:00

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 02:47

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 18:10

Recebidos os autos
03/04/2025 18:10

Outras decisões
03/04/2025 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/04/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 18:25

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:03

Transitado em Julgado em 20/03/2025
24/03/2025 10:49

Recebidos os autos
28/11/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 18:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/11/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:35

Publicado Intimação em 06/11/2024.
05/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
02/11/2024 17:09

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 15/10/2024.
15/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Fica julgado o mérito na forma do art. 487, inc.

I, do CPC.

Custas e honorários no percentual de 10% do valor da causa, pela parte autora, que é beneficiária da gratuidade judiciária.

Com o trânsito em julgado, pagas as custas, arquive-se com baixa.

P.R.I..
11/10/2024 15:57

Recebidos os autos
11/10/2024 15:57

Julgado improcedente o pedido
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/09/2024 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 18:33

Recebidos os autos
28/08/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/08/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2024 23:59.
04/08/2024 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2024 03:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 17:08

Expedição de Mandado.
17/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 14:02

Recebidos os autos
16/07/2024 14:02

Concedida a gratuidade da justiça a #Oculto#.
16/07/2024 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, INDEFIRO a antecipação da tutela.

DEFIRO a gratuidade de justiça.

Determinar a realização de audiência de conciliação ou mediação, quando já evidenciado o desinteresse de uma das partes, viola a liberdade de o indivíduo dispor de seus bens, além de ser prejudicial à célere tramitação do processo.

Assim, tendo em conta o desinteresse já manifestado, deixo de designar neste momento a audiência referida.

Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e por edital (Prazo de 20 dias).

Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo.

Intime-se o Ministério Público.

I.
15/07/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/07/2024 14:57

Recebidos os autos
15/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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