21/03/2025 19:28

Arquivado Provisoramente
21/03/2025 19:28

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719883-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO EXECUTADO: TYCOON GROUP LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prossiga-se conforme decisão de ID 218770197, retornando os autos ao arquivo provisório. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/03/2025 18:05

Recebidos os autos
18/03/2025 18:05

Determinado o arquivamento
18/03/2025 18:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/03/2025 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/03/2025 08:02

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
21/02/2025 05:41

Processo Desarquivado
29/11/2024 14:04

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:51

Arquivado Provisoramente
26/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:18

Recebidos os autos
26/11/2024 16:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/11/2024 16:18

Outras decisões
26/11/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de TYCOON GROUP LTDA em 13/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:22

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:26

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2024 20:54

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 17:54

Recebidos os autos
16/10/2024 17:54

Outras decisões
10/10/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de TYCOON GROUP LTDA em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719883-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO EXECUTADO: TYCOON GROUP LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A consulta ao SISBAJUD restou parcialmente frutífera, havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor (artigo 797 do CPC), mas por meio menos oneroso ao executado (artigo 805 do CPC), impõe-se a imediata transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo.

Tal medida se justifica, pois, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, portanto, de receber atualização monetária, com consequente prejuízo para ambas as partes.

Se não bastasse, é relevante destacar que os impedimentos previstos no artigo 854, § 3º, incisos I e II, do CPC, também se encontram previstos no artigo 525, § 1º, incisos IV e V, do CPC, podendo o executado, por simples petição, apresentar impugnação à penhora, de modo que não lhe resultará qualquer dano a imediata transferência do dinheiro para conta judicial.

Desta maneira, procedo à transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo e, em consequência, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, conforme artigo 854, § 5º c/c artigos 513 e 771, todos do CPC.

Intimem-se, inclusive a parte executada, por publicação no diário de justiça eletrônico, para, querendo, formular, no prazo de 15 (quinze) dias, arguição destinada a impugnar a penhora, nos termos do artigo 525, § 11 c/c artigo 854, § 3º, ambos do CPC. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
13/09/2024 17:50

Recebidos os autos
13/09/2024 17:50

Outras decisões
10/09/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/09/2024 09:30

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719883-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO EXECUTADO: TYCOON GROUP LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em virtude do decurso do prazo sem o pagamento voluntário da obrigação (ID 207076488), o débito será acrescido de multa e de honorários, conforme artigo 523, § 1º, do CPC, no importe de 10%.

Ademais, a dívida será corrigida com os acréscimos legais, conforme cálculos de ID 208219363, página 2.

Em observância ao disposto no artigo 523, § 3º, do CPC, defiro a penhora on-line por meio do SISBAJUD, com fulcro nos artigos 835, I, e 854, do CPC, com reiteração automática por 5 (cinco) dias.

Aguarde-se a resposta por 10 (dez) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/08/2024 17:39

Recebidos os autos
29/08/2024 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/08/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719883-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO EXECUTADO: TYCOON GROUP LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o certificado no ID 207076488, concedo ao exequente o prazo de 30 (trinta) dias para indicar a medida constritiva adequada e juntar aos autos planilha atualizada do débito, já contendo a multa e os honorários advocatícios, ambos de 10%, previstos no art. 523, § 1º, do CPC, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/08/2024 19:18

Recebidos os autos
09/08/2024 19:18

Outras decisões
09/08/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:27

Decorrido prazo de TYCOON GROUP LTDA em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA em 06/08/2024 23:59.
17/07/2024 02:52

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 17:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719883-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TYCOON GROUP LTDA REU: CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se da fase de cumprimento de sentença referente aos honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelo autor.

Retifique-se a autuação, fazendo-se constar no polo ativo Eugênio Costa Ferreira de Melo, credor da referida verba, e, no passivo, Tycoon Group LTDA.

Intime-se a parte executada, por publicação no diário de justiça eletrônico, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (artigo 513, § 2º, I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito no valor indicado pela parte exequente, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, bem como das custas relativas a esta fase processual, devidamente atualizadas pelo INPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (artigo 523, § 3º, do CPC). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
12/07/2024 18:12

Recebidos os autos
12/07/2024 18:12

Outras decisões
10/07/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 08:58

Publicado Intimação em 02/07/2024.
01/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 17:38

Recebidos os autos
27/06/2024 17:38

Outras decisões
27/06/2024 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/06/2024 04:35

Processo Desarquivado
26/06/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 13:58

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:35

Recebidos os autos
23/02/2024 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
20/02/2024 07:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/02/2024 07:25

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 05:21

Decorrido prazo de TYCOON GROUP LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:01

Decorrido prazo de CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:29

Decorrido prazo de TYCOON GROUP LTDA em 06/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:12

Decorrido prazo de CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA em 02/02/2024 23:59.
25/01/2024 15:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/01/2024 05:46

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara Cível de Brasília
16/01/2024 14:28

Recebidos os autos
16/01/2024 14:28

Julgado improcedente o pedido
05/01/2024 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
04/01/2024 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/01/2024 19:34

Recebidos os autos
14/12/2023 02:41

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 22:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/12/2023 18:56

Recebidos os autos
11/12/2023 18:56

Outras decisões
29/11/2023 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/11/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 16:37

Recebidos os autos
23/11/2023 16:37

Outras decisões
13/09/2023 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/09/2023 12:20

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:09

Decorrido prazo de TYCOON GROUP LTDA em 12/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:55

Decorrido prazo de CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA em 08/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:28

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 18:49

Recebidos os autos
16/08/2023 18:49

Outras decisões
02/08/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/08/2023 16:26

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:20

Decorrido prazo de TYCOON GROUP LTDA em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 17:51

Recebidos os autos
20/07/2023 17:51

Outras decisões
13/07/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/07/2023 13:05

Juntada de Petição de réplica
08/07/2023 01:20

Decorrido prazo de TYCOON GROUP LTDA em 07/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 17:13

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:55

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 17:53

Recebidos os autos
13/06/2023 17:53

Outras decisões
03/06/2023 09:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/06/2023 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/06/2023 17:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/05/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 19:58

Recebidos os autos
12/05/2023 19:58

Indeferido o pedido de TYCOON GROUP LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-60 (AUTOR)
11/05/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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