11/11/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 11:53

Expedição de Certidão.
11/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 11/11/2024.
09/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 23:43

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 08/11/2024.
08/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 12:46

Juntada de Certidão
05/11/2024 23:44

Recebidos os autos
05/11/2024 23:44

em cooperação judiciária
05/11/2024 23:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/11/2024 23:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
05/11/2024 23:04

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 11:25

Recebidos os autos
26/10/2024 11:25

Deferido o pedido de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
25/10/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
25/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
14/10/2024 18:49

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 08:14

Expedição de Mandado.
17/08/2024 21:23

Juntada de Certidão
15/08/2024 22:54

Juntada de Certidão
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ADRIANA VICTORIA MARTINS DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 14:40

Recebidos os autos
30/07/2024 14:40

Recebida a emenda à inicial
29/07/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
29/07/2024 13:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705259-72.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: ADRIANA VICTORIA MARTINS DOS SANTOS D E C I S Ã O Ao distribuir a inicial, a parte autora optou pelo Juízo 100% digital, implantado pela Portaria Conjunta 29 deste Tribunal, de 19/04/2021.

Considerando que foram fornecidos os endereços eletrônicos das partes, defiro seu processamento.

Noutra banda, conforme inteligência do Enunciado 135 do FONAJE, o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais Cíveis depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e do documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda.

Registre-se que a parte que possui advogado constituído nos autos continuará sendo intimada via DJe, assim como a parte parceira da expedição eletrônica continuará sendo citada e/ou intimada via "Sistema".

Intime-se a parte autora para juntar aos autos comprovante do Simples Nacional no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de comprovar sua capacidade para demandar perante este Juízo, sob pena de indeferimento da inicial.

LUCAS ANDRADE CORREIA Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
17/07/2024 14:13

Recebidos os autos
17/07/2024 14:13

Determinada a emenda à inicial
09/07/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
09/07/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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