14/01/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 11:06

Recebidos os autos
13/01/2025 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
11/01/2025 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/01/2025 09:24

Transitado em Julgado em 26/10/2024
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL OBM LTDA em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729386-25.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL OBM LTDA EXECUTADO: ISLA CHERLLA DA SILVA BRITO SENTENÇA A parte autora foi instada a emendar a inicial.

Todavia, manteve-se inerte, não atendendo, no prazo que lhe fora concedido, a determinação judicial.

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual, a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

Ante o exposto, transcorrido o prazo assinalado para corrigir a petição inicial, INDEFIRO-A, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, inciso IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil em vigor e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Custas finais, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação.

Transitada esta em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Sentença registrada nesta data.

Intimem-se.

Brasília/DF, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024, às 07:34:21.

Documento Assinado Digitalmente
01/10/2024 19:36

Recebidos os autos
01/10/2024 19:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/09/2024 11:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/09/2024 11:22

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL OBM LTDA em 12/08/2024 23:59.
23/07/2024 09:54

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729386-25.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL OBM LTDA EXECUTADO: ISLA CHERLLA DA SILVA BRITO DECISÃO 1.

Fica a parte autora intimada a regularizar sua representação processual, mediante apresentação de cópia do documento de identidade do signatário da procuração. 2.

Além disso deverá se manifestar sobre o interesse na adoção do Juízo 100% Digital, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
18/07/2024 13:42

Recebidos os autos
18/07/2024 13:42

Determinada a emenda à inicial
17/07/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/07/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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