15/08/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 02:17

Publicado Ementa em 30/07/2025.
30/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:33

Recebidos os autos
25/07/2025 15:57

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2025 12:59

Juntada de intimação de pauta
09/07/2025 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 21:12

Recebidos os autos
23/06/2025 13:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
23/06/2025 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
23/06/2025 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:10

Recebidos os autos
17/06/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
17/06/2025 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
16/06/2025 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0707204-30.2024.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: SIMONE DIVINA FAUSTINO DE OLIVEIRA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, MARCOS PAULO VIEIRA DA SILVA DESPACHO Nos termos do artigo 1023, § 2º, CPC, colha-se manifestação do embargado, no prazo legal.

Brasília/DF, 6 de junho de 2025.

Marília de Ávila e Silva Sampaio Relatora
06/06/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:20

Recebidos os autos
06/06/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
06/06/2025 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
06/06/2025 14:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
06/06/2025 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:14

Recebidos os autos
23/05/2025 17:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
23/05/2025 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 12:23

Expedição de Intimação de Pauta.
07/05/2025 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2025 19:09

Recebidos os autos
22/04/2025 12:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
22/04/2025 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
15/04/2025 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:29

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:02

Recebidos os autos
07/04/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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