09/08/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 16:47

Juntada de Certidão
09/08/2024 14:37

Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de FERNANDO PARENTE VIEGAS em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:20

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 01/08/2024 23:59.
22/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0775503-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO PARENTE VIEGAS EXECUTADO: CARTAO BRB S/A S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
17/07/2024 21:20

Recebidos os autos
17/07/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 21:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/07/2024 07:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 18:53

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:08

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 18:35

Recebidos os autos
29/05/2024 18:34

Determinado o arquivamento
29/05/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/05/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 15:28

Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024 04:20

Decorrido prazo de FERNANDO PARENTE VIEGAS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:55

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:42

Decorrido prazo de FERNANDO PARENTE VIEGAS em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:54

Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 13:21

Recebidos os autos
06/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:21

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 12:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/04/2024 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 13:36

Juntada de Petição de réplica
24/04/2024 00:04

Recebidos os autos
24/04/2024 00:04

Outras decisões
18/04/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/04/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 18:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2024 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 18:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 11:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/12/2023 11:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/12/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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