TJDFT - 0701864-20.2024.8.07.0002
1ª instância - 1ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Brazl Ndia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:45
Publicado Certidão em 10/09/2025.
-
10/09/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
08/09/2025 14:12
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 21:26
Expedição de Termo.
-
02/09/2025 12:10
Transitado em Julgado em 02/09/2025
-
02/09/2025 03:51
Decorrido prazo de JANE ALVES DUARTE em 01/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 03:51
Decorrido prazo de RICARDO ALVES DUARTE em 01/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 03:51
Decorrido prazo de GERLANIA ALVES DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 03:51
Decorrido prazo de JACQUELINE ALVES DUARTE em 01/09/2025 23:59.
-
27/08/2025 03:29
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 26/08/2025 23:59.
-
18/08/2025 17:01
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2025 14:12
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 02:53
Publicado Sentença em 08/08/2025.
-
08/08/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
06/08/2025 12:01
Recebidos os autos
-
06/08/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 12:01
Homologada a Transação
-
06/08/2025 07:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
-
04/08/2025 21:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/07/2025 03:35
Decorrido prazo de ANTONIO DUARTE NETO em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 03:35
Decorrido prazo de JANE ALVES DUARTE em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 03:35
Decorrido prazo de RICARDO ALVES DUARTE em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 03:35
Decorrido prazo de GERLANIA ALVES DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 03:35
Decorrido prazo de JACQUELINE ALVES DUARTE em 28/07/2025 23:59.
-
21/07/2025 15:16
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 17:45
Recebidos os autos
-
15/07/2025 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 07:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
-
14/07/2025 10:44
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 02:44
Publicado Certidão em 07/07/2025.
-
05/07/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
02/07/2025 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 17:45
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 08:45
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 17:17
Recebidos os autos
-
08/04/2025 18:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
08/04/2025 18:48
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 17:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/03/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 21:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/02/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 21:13
Juntada de Petição de apelação
-
20/12/2024 02:35
Decorrido prazo de JANE ALVES DUARTE em 19/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 02:35
Decorrido prazo de RICARDO ALVES DUARTE em 19/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 02:35
Decorrido prazo de GERLANIA ALVES DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 02:35
Decorrido prazo de JAQUELINE ALVES DUARTE em 19/12/2024 23:59.
-
28/11/2024 02:25
Publicado Sentença em 28/11/2024.
-
28/11/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
26/11/2024 21:24
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 15:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/11/2024 14:14
Recebidos os autos
-
26/11/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 14:14
Homologada a Transação
-
26/11/2024 12:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
-
25/11/2024 14:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/09/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 02:30
Publicado Decisão em 04/09/2024.
-
04/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701864-20.2024.8.07.0002 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSE DUARTE, FRANCISCO DUARTE LOPES, DOMINGOS DUARTE REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS GRACAS SILVA DUARTE, FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA DUARTE, JOSE CLAIRTON DA SILVA DUARTE, JOSE CARLOS DA SILVA DUARTE, JOSE CLEUDSON DA SILVA DUARTE, GEOVANE DUARTE LOPES, JOANA DARC VIEIRA DUARTE, DIMAS VIEIRA DUARTE, LEANDRO VIEIRA DUARTE, JOSEFA MARIA DA SILVA DUARTE, IRENE PIRES DE SOUZA HERDEIRO: JAQUELINE ALVES DUARTE, GERLANIA ALVES DA SILVA, RICARDO ALVES DUARTE, JANE ALVES DUARTE INVENTARIADO(A): ANTONIO DUARTE NETO DECISÃO Trata-se de INVENTÁRIO JUDICIAL, sob o rito de ARROLAMENTO COMUM (ID 200693341), em razão do óbito de ANTÔNIO DUARTE NETO, entre os dias 11/06/2017 a 13/06/2017 (certidão de óbito – ID 196710567).
O de cujus era casado com MARIA JOSÉ FERREIRA DUARTE, falecida em 02/08/2014 (certidão de óbito – ID 196710572).
O genitor VICENTE faleceu em 17/01/1996 (ID 196719577) e a genitora GENÉSIA, em 23/09/1975 (ID 196719579).
Dos herdeiros 1.
ESPÓLIO DE JOSÉ DUARTE (gratuidade – ID 200290359; herdeiro pós-morto, falecido em 01/02/2020; certidão de óbito – ID 193626419) 2.
ESPÓLIO FRANCISCO DUARTE LOPES (gratuidade – ID 200290359; herdeiro pós-morto, falecido em 30/07/2021; certidão de óbito – ID 193626425) 3.
ESPÓLIO DOMINGOS DUARTE (gratuidade – ID 200290359; herdeiro pós-morto, falecido em 29/01/2022; certidão de óbito – ID 193626428) 4.
VICTOR LOPES DUARTE (herdeiro pré-morto, falecido em 15/05/2014; certidão de óbito – ID 200290366) 4.1.
JAQUELINE ALVES DUARTE (certidão de casamento – ID 203689608 – Pág. 2; procuração em favor de FRANCISCO CLÁUDIO DA SILVA DUARTE – ID 203689608 – Pág. 3) 4.2.
GERLANIA ALVES DA SILVA (certidão de casamento – ID 203689610; procuração em favor de FRANCISCO CLÁUDIO DA SILVA DUARTE – ID 203689610 – Pág. 2) 4.3.
RICARDO ALVES DUARTE (certidão de casamento – ID 203689612; procuração em favor de FRANCISCO CLÁUDIO DA SILVA DUARTE – ID 203689612 – Pág. 2) 4.4.
JANE ALVES DUARTE (certidão de nascimento – ID 203689608; procuração em favor de FRANCISCO CLÁUDIO DA SILVA DUARTE – ID 203689608 – Pág. 3) 5.
LUIZ LOPES DUARTE (herdeiro pré-morto, falecido em 27/05/2008, sem deixar herdeiros; certidão de óbito – ID 200290370) Dos bens do espólio 1.
Uma casa situada no Lote 01 – Quadra no. 04 – Núcleo Urbano 8 (oito), Projeto Integrado de Colonização Alexandre de Gusmão – PICAG – Brazlândia-DF. (ID 193626399 – Pág. 7) 2.
Um (01) Jazigo no Cemitério de Taguatinga-DF, identificado como nº.: 033486. 3.
Valores depositados.
Das documentações juntadas aos autos Certidão positiva de débitos tributários distritais com efeitos de negativa – ID 193631472.
Do inventariante FRANCISCO CLÁUDIO DA SILVA DUARTE – ID 200693341.
Dos documentos juntados aos autos CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO – ID 203689617.
Certidão negativa de débitos tributários distritais – ID 203689621.
Certidão negativa de testamento – ID 203689627. É o relatório.
DECIDO.
Considerando a gratuidade de justiça concedida às partes, determino a juntada da matrícula de nº 2.293 – 9º Ofício de Registro de Imóveis do DF, via ERIDF.
Junte-se.
No mais, fica o inventariante intimado a juntar a certidão de casamento, no prazo de 15 (quinze) dias.
Apresentada a documentação, intime-se o MPDFT para manifestação quanto ao esboço final de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA - DF, 2 de setembro de 2024.
FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito -
02/09/2024 19:01
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 13:51
Recebidos os autos
-
02/09/2024 13:51
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/09/2024 08:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
-
29/08/2024 21:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/08/2024 10:23
Recebidos os autos
-
06/08/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 07:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
-
05/08/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 02:46
Publicado Decisão em 17/07/2024.
-
16/07/2024 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
16/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701864-20.2024.8.07.0002 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSE DUARTE, FRANCISCO DUARTE LOPES, DOMINGOS DUARTE REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS GRACAS SILVA DUARTE, FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA DUARTE, JOSE CLAIRTON DA SILVA DUARTE, JOSE CARLOS DA SILVA DUARTE, JOSE CLEUDSON DA SILVA DUARTE, GEOVANE DUARTE LOPES, JOANA DARC VIEIRA DUARTE, DIMAS VIEIRA DUARTE, LEANDRO VIEIRA DUARTE, JOSEFA MARIA DA SILVA DUARTE, IRENE PIRES DE SOUZA HERDEIRO: JAQUELINE ALVES DUARTE, GERLANIA ALVES DA SILVA, RICARDO ALVES DUARTE, JANE ALVES DUARTE INVENTARIADO(A): ANTONIO DUARTE NETO DECISÃO Trata-se de INVENTÁRIO JUDICIAL, sob o rito de ARROLAMENTO COMUM (ID 200693341), em razão do óbito de ANTÔNIO DUARTE NETO, entre os dias 11/06/2017 a 13/06/2017 (certidão de óbito – ID 196710567).
O de cujus era casado com MARIA JOSÉ FERREIRA DUARTE, falecida em 02/08/2014 (certidão de óbito – ID 196710572).
O genitor VICENTE faleceu em 17/01/1996 (ID 196719577) e a genitora GENÉSIA, em 23/09/1975 (ID 196719579).
Dos herdeiros 1.
ESPÓLIO DE JOSÉ DUARTE (gratuidade – ID 200290359; herdeiro pós-morto, falecido em 01/02/2020; certidão de óbito – ID 193626419) 2.
ESPÓLIO FRANCISCO DUARTE LOPES (gratuidade – ID 200290359; herdeiro pós-morto, falecido em 30/07/2021; certidão de óbito – ID 193626425) 3.
ESPÓLIO DOMINGOS DUARTE (gratuidade – ID 200290359; herdeiro pós-morto, falecido em 29/01/2022; certidão de óbito – ID 193626428) 4.
VICTOR LOPES DUARTE (herdeiro pré-morto, falecido em 15/05/2014; certidão de óbito – ID 200290366) 4.1.
JAQUELINE ALVES DUARTE (certidão de casamento – ID 203689608 – Pág. 2; procuração em favor de FRANCISCO CLÁUDIO DA SILVA DUARTE – ID 203689608 – Pág. 3) 4.2.
GERLANIA ALVES DA SILVA (certidão de casamento – ID 203689610; procuração em favor de FRANCISCO CLÁUDIO DA SILVA DUARTE – ID 203689610 – Pág. 2) 4.3.
RICARDO ALVES DUARTE (certidão de casamento – ID 203689612; procuração em favor de FRANCISCO CLÁUDIO DA SILVA DUARTE – ID 203689612 – Pág. 2) 4.4.
JANE ALVES DUARTE (certidão de nascimento – ID 203689608; procuração em favor de FRANCISCO CLÁUDIO DA SILVA DUARTE – ID 203689608 – Pág. 3) 5.
LUIZ LOPES DUARTE (herdeiro pré-morto, falecido em 27/05/2008, sem deixar herdeiros; certidão de óbito – ID 200290370) Dos bens do espólio 1.
Uma casa situada no Lote 01 – Quadra no. 04 – Núcleo Urbano 8 (oito), Projeto Integrado de Colonização Alexandre de Gusmão – PICAG – Brazlândia-DF. (ID 193626399 – Pág. 7) 2.
Um (01) Jazigo no Cemitério de Taguatinga-DF, identificado como nº.: 033486. 3.
Valores depositados.
Das documentações juntadas aos autos Certidão positiva de débitos tributários distritais com efeitos de negativa – ID 193631472.
Do inventariante FRANCISCO CLÁUDIO DA SILVA DUARTE – ID 200693341.
Dos documentos juntados aos autos CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO – ID 203689617.
Certidão negativa de débitos tributários distritais – ID 203689621.
Certidão negativa de testamento – ID 203689627. É o relatório.
DECIDO.
Fica o inventariante intimado a apresentar esboço final de partilha, o qual deverá ser realizado nos moldes do art. 653 do CPC, ou seja, com o auto de orçamento (os nomes do autor da herança, do inventariante, do cônjuge ou companheiro supérstite, dos herdeiros, dos legatários e dos credores admitidos; o ativo, o passivo e o líquido partível, com as necessárias especificações; o valor de cada quinhão) e folha de pagamento para cada parte (declarando a quota a pagar-lhe, a razão do pagamento e a relação dos bens que lhe compõem o quinhão, as características que os individualizam e os ônus que os gravam).
Prazo: 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA - DF, 12 de julho de 2024.
FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito -
12/07/2024 23:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/07/2024 16:24
Recebidos os autos
-
12/07/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 16:24
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/07/2024 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
-
12/07/2024 04:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 14:56
Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
20/06/2024 03:16
Publicado Decisão em 20/06/2024.
-
20/06/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
20/06/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
20/06/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
20/06/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
20/06/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
20/06/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
20/06/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
20/06/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
20/06/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
20/06/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
20/06/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
20/06/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
20/06/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
20/06/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
18/06/2024 14:32
Recebidos os autos
-
18/06/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 14:32
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/06/2024 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
-
14/06/2024 16:09
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
28/05/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 02:53
Publicado Decisão em 22/05/2024.
-
22/05/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
20/05/2024 10:51
Recebidos os autos
-
20/05/2024 10:51
Decisão Interlocutória de Mérito
-
20/05/2024 10:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
-
14/05/2024 17:07
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
22/04/2024 02:50
Publicado Decisão em 22/04/2024.
-
20/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
18/04/2024 12:41
Recebidos os autos
-
18/04/2024 12:41
Determinada a emenda à inicial
-
17/04/2024 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
-
17/04/2024 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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