21/03/2025 19:16

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 19:15

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/03/2025 12:27

Juntada de comunicação
20/03/2025 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 23:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 23:13

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:50

Juntada de carta de guia
19/03/2025 08:50

Expedição de Carta.
14/03/2025 22:24

Recebidos os autos
14/03/2025 22:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/03/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:14

Transitado em Julgado em 12/03/2025
13/03/2025 11:12

Recebidos os autos
12/12/2024 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/12/2024 15:59

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 18:08

Recebidos os autos
05/12/2024 18:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/12/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/12/2024 15:54

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 17:11

Expedição de Mandado.
27/11/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:04

Recebidos os autos
27/11/2024 10:04

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/11/2024 14:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/11/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:30

Juntada de intimação
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 15:56

Expedição de Mandado.
13/11/2024 18:38

Recebidos os autos
13/11/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
13/11/2024 16:33

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:26

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:27

Juntada de intimação
29/10/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 12:32

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
09/10/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/10/2024 18:26

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/10/2024 18:25

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:24

Juntada de ressalva
09/10/2024 18:22

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:26

Juntada de comunicação
12/09/2024 15:27

Juntada de comunicação
09/09/2024 15:14

Juntada de comunicação
06/09/2024 19:42

Expedição de Carta.
06/09/2024 08:16

Expedição de Ofício.
03/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0714469-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GILVAN BATISTA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Tendo em vista a indisponibilidade da SALA PASSIVA para o dia 02/09/2024, certifico e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 09/10/2024 15:30 conforme disponibilidade da SALA PASSIVA.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
31/08/2024 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/08/2024 14:45

Juntada de comunicação
24/07/2024 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:55

Publicado Despacho em 17/07/2024.
16/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0714469-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: GILVAN BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO A Defesa requereu a expedição de carta precatória à Comarca de Bonfinópolis de Minas/MG, a fim de que seja disponibilizada sala passiva para que o réu e as testemunhas participem da audiência designada nos autos.

Não obstante, necessário o registro de que as audiências nesta unidade judiciária ocorrem através de modelo híbrido.

Dessa forma, nada impede que as partes que residem em outra unidade da federação, caso disponham de meio eficientes (boa conexão à internet, local adequado para participar da audiência, etc.), participem da audiência por meio de videoconferência.

De todo modo, caso a Defesa informe que as partes não possuem meios próprios para participar da assentada, fica desde já determinada a expedição de carta precatória à Comarca de Bonfinópolis de Minas/MG solicitando auxílio na realização da audiência de instrução e julgamento já designada neste feito, por meio da disponibilização de sala passiva.

Intime-se.

Cumpra-se.

Documento datado e assinado eletronicamente.

ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
12/07/2024 18:48

Recebidos os autos
12/07/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:40

Juntada de comunicações
11/07/2024 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
10/07/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 14:33

Expedição de Ofício.
10/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 10:02

Juntada de Certidão
28/06/2024 10:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/06/2024 13:42

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/06/2024 19:13

Recebidos os autos
26/06/2024 19:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2024 19:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/06/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/06/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 05:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 03:05

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 14:42

Juntada de comunicação
13/06/2024 14:36

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:32

Juntada de comunicação
07/06/2024 02:49

Publicado Edital em 07/06/2024.
06/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:06

Expedição de Edital.
04/06/2024 14:30

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:04

Recebidos os autos
04/06/2024 12:04

Outras decisões
03/06/2024 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
03/06/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:05

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2024 23:59.
27/05/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 14:30

Juntada de comunicações
15/05/2024 18:17

Expedição de Carta.
13/05/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:35

Juntada de Certidão
12/05/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 20:33

Expedição de Ofício.
29/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:13

Expedição de Ofício.
26/04/2024 15:33

Expedição de Mandado.
26/04/2024 11:10

Recebidos os autos
26/04/2024 11:10

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/04/2024 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/04/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 00:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 00:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
20/04/2024 17:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/04/2024 08:48

Expedição de Alvará de Soltura .
17/04/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 12:27

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/04/2024 12:26

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
17/04/2024 12:26

Homologada a Prisão em Flagrante
17/04/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 09:11

Juntada de gravação de audiência
16/04/2024 18:48

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:16

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/04/2024 11:50

Juntada de laudo
16/04/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 18:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/04/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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