02/08/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 04:41

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/07/2024 13:41

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:10

Expedição de Certidão.
19/07/2024 03:10

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753751-98.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VANESSA ARAUJO CARDIAL, GABRIEL CARDIAL ALVES REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por VANESSA ARAUJO CARDIAL e outros em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 203412452, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 9 de julho de 2024, às 15:46:03.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
16/07/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/07/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 16:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 17:00, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
09/07/2024 16:16

Recebidos os autos
09/07/2024 16:16

Homologada a Transação
09/07/2024 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/07/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:02

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:02

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/06/2024 19:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/06/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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