01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:28

Decorrido prazo de ANTONIA PORTELA MARQUES FERNANDES em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 20:17

Recebidos os autos
09/12/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
25/11/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/11/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0701749-19.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANTONIA PORTELA MARQUES FERNANDES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024 16:22:53.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
04/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:54

Recebidos os autos
30/09/2024 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701749-19.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: ANTONIA PORTELA MARQUES FERNANDES Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Verifica-se dos autos que foi provido o Agravo de Instrumento n° 0719925-03.2022.8.07.0000 reformando a decisão guerreada quanto à substituição do índice de correção devendo-se adotar o índice IPCA-e e afastando a condenação dos exequentes ao pagamento dos honorários advocatícios fixados sobre o excesso de execução.

Portanto, remetam-se os autos à contadoria judicial para apurar o valor então contravertido, devendo ser observado a decisão de ID 203524449 e os requisitórios já expedidos, referentes ao valor incontroverso, de ID 165364412 e ID 167356969.

Apresentado a planilha, manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias.

Após e não havendo objeção, expeça-se ofício à COORPRE para retificar o valor do precatório de ID 167356969 e expeça-se requisições de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de Marconi Medeiros Marques de Oliveira, em relação aos honorários advocatícios fixados na decisão de ID 116475357.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/07/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:50

Recebidos os autos
18/07/2024 10:50

Deferido o pedido de ANTONIA PORTELA MARQUES FERNANDES - CPF: *84.***.*13-68 (EXEQUENTE).
16/07/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/07/2024 04:28

Processo Desarquivado
09/07/2024 16:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/11/2023 13:43

Arquivado Provisoramente
14/11/2023 04:17

Processo Desarquivado
14/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 18:07

Arquivado Provisoramente
13/11/2023 18:07

Juntada de Certidão
13/11/2023 10:58

Juntada de Certidão
13/11/2023 10:58

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:43

Recebidos os autos
09/11/2023 18:43

Deferido o pedido de ANTONIA PORTELA MARQUES FERNANDES - CPF: *84.***.*13-68 (EXEQUENTE).
03/11/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/11/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 09:58

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:58

Expedição de Certidão.
26/09/2023 04:06

Processo Desarquivado
26/09/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
04/08/2023 13:46

Arquivado Provisoramente
02/08/2023 14:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
21/07/2023 22:36

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:40

Expedição de Ofício.
14/07/2023 13:20

Expedição de Certidão.
14/07/2023 13:10

Expedição de Certidão.
13/07/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
27/06/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:49

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:40

Juntada de Certidão
16/06/2023 13:56

Recebidos os autos
16/06/2023 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/03/2023 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/03/2023 11:24

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
24/02/2023 03:06

Decorrido prazo de ANTONIA PORTELA MARQUES FERNANDES em 23/02/2023 23:59.
30/01/2023 02:43

Publicado Decisão em 30/01/2023.
28/01/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 14:24

Recebidos os autos
26/01/2023 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos
09/01/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/12/2022 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 09:48

Expedição de Certidão.
29/11/2022 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2022 11:05

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:22

Recebidos os autos
18/11/2022 10:22

Decisão interlocutória - indeferimento
17/11/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/11/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 09:07

Expedição de Certidão.
21/10/2022 19:39

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2022 23:59:59.
22/06/2022 11:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de ANTONIA PORTELA MARQUES FERNANDES em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 09:19

Recebidos os autos
23/05/2022 09:19

Decisão interlocutória - indeferimento
20/05/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2022 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2022 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/05/2022 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 09:55

Expedição de Certidão.
10/05/2022 21:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 09:50

Recebidos os autos
29/04/2022 09:50

Decisão interlocutória - deferimento
28/04/2022 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/04/2022 16:49

Juntada de Petição de réplica
01/04/2022 00:10

Publicado Certidão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:10

Publicado Certidão em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 16:20

Juntada de Certidão
29/03/2022 14:32

Juntada de Petição de impugnação
01/03/2022 15:35

Publicado Decisão em 25/02/2022.
01/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 14:02

Recebidos os autos
23/02/2022 14:02

Decisão interlocutória - deferimento
22/02/2022 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/02/2022 11:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/02/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731158-75.2024.8.07.0016

Luciane Jose da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0731158-75.2024.8.07.0016

Luciane Jose da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0708900-82.2021.8.07.0014

Moura Transportes LTDA - ME

Banco J. Safra S.A

Advogado: Roberto de Souza Moscoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2021 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0705588-26.2024.8.07.0004

Associacao dos Moradores do Condominio R...

Igor Raone Vieira da Silva

Advogado: Marcos Jose Nazario de Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2024 21:55

Exibir Processo

Processo nº 0709631-32.2022.8.07.0018

Helena Maria Ferreira Nunes

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2022 14:51

Exibir Processo