10/09/2025 03:25

Decorrido prazo de YOLANDA ALVES RODRIGUES em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 03:02

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido aviado na petição inicial para declarar que a parte autora (MARCIO NASCIMENTO RAMOS) é a proprietária do imóvel retratado nos autos, constituído pelo LOTE 45 DA QNG 34, TAGUATINGA-DF, registrado no Cartório do 3° Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, matrícula 84.154, demais especificações constantes na certidão de matrícula juntada em ID 210607113, servindo, em decorrência, a presente sentença, após a preclusão maior, como título passível de transcrição no cartório de registro de imóveis competente, conforme art. 167 da Lei 6.015/1973, observados, evidentemente, os demais requisitos legais.

Custas pela autora.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
15/08/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 17:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/08/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
12/08/2025 20:54

Recebidos os autos
12/08/2025 20:54

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
28/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/07/2025 18:05

Recebidos os autos
30/06/2025 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:15

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 24/06/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de YOLANDA ALVES RODRIGUES em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de MARCIO NASCIMENTO RAMOS em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:41

Publicado Edital em 30/04/2025.
30/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - TERCEIROS INTERESSADOS Prazo: 20 (vinte) dias Número do processo: 0714257-59.2024.8.07.0007 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARCIO NASCIMENTO RAMOS RÉU ESPÓLIO DE: YOLANDA ALVES RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: DINALVA ALVES RODRIGUES Objeto: Intimação de terceiros interessados.

FAÇO SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação acima indicada, cujo objeto é a declaração de usucapião do imóvel localizado na QNG 34 LOTE 45, TAGUATINGA/DF, matrícula nº 84.154, medindo 35 metros pelas laterais direita e esquerda e 10 m pelas linhas de frente e fundo, ou seja, 350 m², formando uma figura retangular, limitando-se lateralmente com os lotes 43 e 47 da mesma quadra, por este Edital INTIMAR, TODOS OS INTERESSADOS sobre o conteúdo do presente processo, a fim de que possam intervir no processo como litisconsortes.

Tudo conforme decisão de ID 212310346, a qual determina a citação de eventuais interessados.

E para que chegue ao conhecimento do(s) Réu(s), expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e afixado uma cópia em lugar de costume, como determina a Lei.

Brasília - DF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
28/04/2025 11:36

Expedição de Edital.
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MARCIO NASCIMENTO RAMOS em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:41

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 02:39

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 19:58

Recebidos os autos
07/04/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/04/2025 09:08

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:26

Recebidos os autos
04/04/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/04/2025 10:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:18

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:13

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS TELES em 27/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DINALVA ALVES RODRIGUES em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.
05/03/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 18:10

Expedição de Certidão.
17/02/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 10:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de MAURICIO LACERDA FARIA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de MAURICIO LACERDA FARIA em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/12/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:58

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
11/12/2024 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 11:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/11/2024 16:14

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:36

Decorrido prazo de DILAMAR DA CONCEICAO RIBEIRO MELO em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de MARCIO NASCIMENTO RAMOS em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/10/2024 11:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/10/2024 11:11

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
10/10/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:26

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:07

Recebidos os autos
25/09/2024 15:07

Outras decisões
24/09/2024 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/09/2024 18:52

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 18/09/2024.
17/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714257-59.2024.8.07.0007 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARCIO NASCIMENTO RAMOS RÉU ESPÓLIO DE: YOLANDA ALVES RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: DINALVA ALVES RODRIGUES DESPACHO Em 15 dias, o autor apresente o CPF e endereço completo dos confinantes indicados, id. 210603541 : pág. 3.

I.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
13/09/2024 10:06

Recebidos os autos
13/09/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/09/2024 21:52

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714257-59.2024.8.07.0007 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARCIO NASCIMENTO RAMOS RÉU ESPÓLIO DE: YOLANDA ALVES RODRIGUES DECISÃO Inclua-se como representante legal do espolio a Sra Dinalva, CPF *59.***.*43-75.

Anote-se.

Exclua-se dos autos o id. 200654487 por ser matrícula que não guarda relação ao imóvel.

Faculto a emenda à inicial, para que a parte autora: 1) promova a juntada da planta do imóvel, bem como, a indicação dos confinantes com o pedido de citação destes, por tratar-se de litisconsórcio passivo necessário. 2) instrua os autos com: a) cópia atualizada da matrícula do imóvel; b) certidões expedidas pelos cartórios imobiliários do DF para demonstrar que a autora não é proprietário de outro imóvel. 3) esclareça a autora a metragem do imóvel (SE NÃO CONSTAR DA MATRÍCULA); 4) comprove o justo título por meio por meio de quaisquer documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse, tais como o pagamento dos impostos e das taxas que incidirem sobre o imóvel.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
15/08/2024 21:01

Desentranhado o documento
15/08/2024 20:52

Recebidos os autos
15/08/2024 20:52

Determinada a emenda à inicial
15/08/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de MARCIO NASCIMENTO RAMOS em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:41

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714257-59.2024.8.07.0007 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARCIO NASCIMENTO RAMOS RÉU ESPÓLIO DE: YOLANDA ALVES RODRIGUES DECISÃO Intime-se a parte autora para comprovar que a Sra.

Dinalva é herdeira da ré, uma vez que na certidão de óbito consta que a falecida era divorciada e não possuía filhos.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, 15 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
15/07/2024 14:26

Recebidos os autos
15/07/2024 14:26

Determinada a emenda à inicial
14/07/2024 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
21/06/2024 19:49

Recebidos os autos
21/06/2024 19:48

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO NASCIMENTO RAMOS - CPF: *13.***.*34-53 (AUTOR).
21/06/2024 19:48

Determinada a emenda à inicial
19/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/06/2024 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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