14/11/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 17:20

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 17:30

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
04/11/2024 15:26

Recebidos os autos
04/11/2024 15:26

Extinto o processo por incompetência territorial
28/10/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
28/10/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 13:44

Expedição de Mandado.
10/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
08/10/2024 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:36

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0716715-49.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO EXECUTADO: JADSON FERREIRA DE SOUZA, JEFERSON FERREIRA DE SOUZA D E C I S Ã O Trata-se de execução de título extrajudicial envolvendo as partes acima epigrafadas.

Assim, considerando que a parte credora já apresentou a respectiva planilha discriminada e atualizada do cálculo (art. 798, inciso I, alínea “b”, do CPC), DESIGNE-SE data para realização de audiência conciliatória do art. 53, § 1º da Lei nº 9.099/95.

Após, CITE-SE/INTIME-SE as partes executadas para pagamento em 03 (três) dias o valor de R$ 35.521,24 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos).

Não efetuado o pagamento, penhore(m)-se e avalie(m)-se o(s) bem (ns), atentando-se o Sr.

Oficial de Justiça para a necessidade de cumprimento da ordem JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE de EVENTUAL AFIRMAÇÃO da parte executada de que oferecerá proposta de acordo, ou alegação análoga, sob pena de apuração de falta funcional, O QUE DEVE SER CONSIGNADO NO MANDADO.

Ainda, em caso de penhora de veículo, registro que o Sr.

Oficial de Justiça deverá, antes do ato, verificar se o carro em questão pertence efetivamente ao executado, e se recai alguma restrição (alienação/arrendamento mercantil) sobre ele.

Caso não seja franqueada a entrada do Sr.

Oficial de Justiça, defiro desde já o arrombamento e a utilização de força policial, se necessário, com as cautelas e ressalvas de rotina, sendo facultado à parte credora acompanhar a diligência, oportunidade em que poderá REMOVER imediatamente os bens, ficando como depositária fiel, se houver recusa da parte executada em ficar com a "guarda" dos bens penhorados.

Outrossim, registro que deverá a parte autora acessar o site https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/, pesquisar o e-mail funcional do Sr(a).

Oficial(a) de Justiça e entrar em contato com ele(a) para agendamento de data e horário (oportunidade em que deve também informá-lo de eventual interesse em acompanhar a diligência), a fim de oferecer os meios necessários para a ultimação da medida (remoção/entrega do bem), no prazo de cumprimento do mandado, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.

Contudo, poderá o Sr.

Oficial de Justiça (caso queira/entenda necessário), quando do cumprimento do mandado, entrar em contato previamente com a parte exequente (constar telefones nos mandados).

Caso o link acima não esteja funcionando, a parte deverá fazer contato telefônico com a Coordenadoria de administração de mandados - COAMA para obter o e-mail funcional do Sr(a).

Oficial(a) de Justiça, por meios dos telefones (61)3103-6862 / (61)3103-7373 / (61)3103-7736.

Citado(a) o(a) devedor (a) e não havendo penhora de bens, DETERMINO, nos termos dos artigos 835, I c/c art. 854 ambos do CPC, a reiteração de consultas (teimosinha) pelo prazo de 30 dias, com vistas à indisponibilidade de ativos financeiros da parte ré até o limite da dívida atualizada, devendo haver cancelamento do excesso, se o caso (art. 854, §1º do CPC).

Adote o cartório as providências de praxe.

Restando frutífera a diligência, INTIME-SE a parte devedora, na pessoa do seu advogado constituído ou não o tendo, pessoalmente, nos termos do art. 854, §2º do CPC c/c art. 19 da Lei n 9099/95, para no prazo de 05 dias comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou ainda se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º), bem como para opor, no prazo legal de 15 dias, impugnação à execução (art. 525 do CPC), mas limitada aos aspectos formais, sob pena de conversão da penhora em pagamento, em caso de omissão do devedor (a).

Transcorrido in albis ou concordando a parte ré com o bloqueio, converto a indisponibilidade em PENHORA, e determino a transferência do valor para conta vinculada a este Juízo, e autorizo o(a) exequente a proceder o levantamento da quantia depositada, por meio de alvará judicial, no prazo de 05 dias.

Ademais, a parte executada poderá, no prazo de 15 dias (a contar da citação), reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, requerer o parcelamento da quantia restante em 6 (seis) parcelas mensais (art. 916 do CPC/2015), acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

No mais, havendo ou não penhora, aguarde-se a realização da audiência conciliatória.

Desde já, registro que nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9099/95, os embargos à execução devem ser opostos em audiência, o que não impede sua oposição em caso de situação de urgência comprovada.

Frustrada a citação, intime-se o(a) exequente para indicar o endereço atualizado da parte executada, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.

Desde já, caso não seja possível a intimação da parte ré nos endereços indicados, em razão de mudança de endereço, e nem por telefone, aguardem-se os prazos para adoção das providências determinadas.

Transcorrido in albis, proceda-se aos demais atos de constrição ainda não realizados e, se o caso, venham os autos conclusos.

Ainda, fica deferido eventual pedido de pesquisa de endereço/bens, a ser realizada de forma subsidiária, via sistemas disponíveis.

Cumprida a ordem judicial (encontrado endereço em SAMAMBAIA), intime-se a parte autora para se manifestar, bem como para, se o caso, indicar novo endereço/bens.

Prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Leonardo Maciel Foster Juiz de Direito Substituto
18/09/2024 16:59

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:57

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:33

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
18/09/2024 16:22

Recebidos os autos
18/09/2024 16:22

Deferido o pedido de ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO - CPF: *15.***.*86-53 (EXEQUENTE).
17/09/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
17/09/2024 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/08/2024 21:25

Recebidos os autos
13/08/2024 21:25

Outras decisões
13/08/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/08/2024 17:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0716715-49.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO EXECUTADO: JADSON FERREIRA DE SOUZA, JEFERSON FERREIRA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - esclarecer a presença no polo ativo da petição inicial de JOAZ JERÔNIMO BARBOSA, visto não constar seu nome no contrato juntado ao ID 204368071; II - esclarecer a presença no polo passivo de JEFERSON FERREIRA DE SOUZA, visto não constar seu nome no contrato de ID 204368071; III - tratando-se de prestação de serviço, juntar aos autos elementos que comprovem a efetiva prestação pela parte exequente em favor do executado JADSON FERREIRA DE SOUZA, visto que os documentos juntados apenas menciona o executado JEFERSON FERREIRA DE SOUZA; IV - trazer planilha do débito atualizado, especificando o índice de correção monetária adotado, bem como a taxa de juros aplicada, nos termos do art. 798, inciso I, "b", do CPC; V - pagar as custas iniciais; VI - alterar o valor da causa e a planilha para excluir as verbas de honorários sucumbenciais, visto que somente após a citação e o decurso do prazo de pagamento estes incidirão; VII - esclarecer o ajuizamento da presente ação neste Juízo, tendo em vista que os executados não residem em Taguatinga e que há cláusula de eleição do fora na circunscrição de Samambaia.

De acordo com o art. 787, do CPC, se o devedor não for obrigado a satisfazer sua prestação senão mediante a contraprestação do credor, este deverá provar que a adimpliu ao requerer a execução, sob pena de extinção do processo.

Cumpre destacar para instruir adequadamente o processo executivo, não basta que o título esteja listado no rol do artigo 784 do Código de Processo Civil ou em outra lei que lhe atribua força executiva. É preciso, ainda, que ele tenha, em sua essência, um crédito líquido, certo e exigível.

Assim, o título é certo quando não há dúvida sobre a existência do crédito; é líquido quando a importância da prestação se acha determinada; é exigível quando o seu pagamento não depende de termo ou condição nem está sujeito a outras limitações.

Isso posto, deve a parte exequente cumprir integralmente as determinações listadas.

Em nome da economia e celeridade processual, faculto à parte autora emendar a petição inicial, convertendo o feito para o rito de conhecimento, cientificando-a, desde logo, que nessa hipótese haverá redistribuição do processo a uma das varas cíveis não especializadas, tendo em vista a competência exclusiva desse juízo para execuções de títulos extrajudiciais.

Em caso de emenda, deverá ser apresentada petição inicial na íntegra.

Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
17/07/2024 18:53

Recebidos os autos
17/07/2024 18:53

Determinada a emenda à inicial
17/07/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/07/2024 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720654-71.2023.8.07.0007

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Santiago Silva Leite

Advogado: Jose Milton Villela de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2024 22:11

Exibir Processo

Processo nº 0756928-70.2024.8.07.0016

Arte &Amp; Foto Servicos Fotograficos LTDA -...

Mood Assessoria e Eventos LTDA

Advogado: Paula Silva Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2024 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0727472-75.2024.8.07.0016

Larisse Campos Meireles

Aig Seguros Brasil S.A.

Advogado: Dennys Lopes Zimmermann Pinta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0715911-05.2024.8.07.0000

Agenor Luis Nascimento Maia

Daniela Maria Ramos Botelho

Advogado: Alexandre Kotlinski Giulianis

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2024 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0715911-05.2024.8.07.0000

Ines Aparecida Baptista do Nascimento

Noelia Ramos Botelho

Advogado: Ines Aparecida Baptista do Nascimento

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2025 16:15

Exibir Processo