25/06/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
24/06/2025 21:44

Juntada de comunicação
23/06/2025 15:26

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/06/2025 13:28

Juntada de comunicação
23/06/2025 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2025 00:23

Juntada de comunicação
19/06/2025 00:18

Juntada de comunicação
18/06/2025 23:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 23:49

Juntada de Certidão
18/06/2025 23:36

Juntada de comunicação
18/06/2025 15:21

Expedição de Ofício.
18/06/2025 15:12

Expedição de Ofício.
18/06/2025 13:40

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:41

Juntada de guia de execução
17/06/2025 13:32

Expedição de Ofício.
15/06/2025 07:16

Recebidos os autos
15/06/2025 07:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/06/2025 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/06/2025 08:55

Recebidos os autos
19/11/2024 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/11/2024 11:01

Juntada de guia de recolhimento
18/11/2024 15:26

Juntada de carta de guia
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:30

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 08:56

Expedição de Carta.
30/10/2024 18:08

Juntada de Certidão
30/10/2024 08:51

Recebidos os autos
30/10/2024 08:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/10/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/10/2024 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/10/2024 15:20

Expedição de Mandado.
22/10/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/10/2024 16:43

Expedição de Ofício.
22/10/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 08:43

Recebidos os autos
22/10/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:43

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/10/2024 18:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/10/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 02:35

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0714727-90.2024.8.07.0007 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado MARCOS AURELIO DE SOUZA MARTINS para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Segunda-feira, 07 de Outubro de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
07/10/2024 16:24

Juntada de intimação
07/10/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:12

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:11

Juntada de comunicação
27/09/2024 13:04

Juntada de comunicação
26/09/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 16:28

Juntada de comunicação
25/09/2024 15:21

Expedição de Ofício.
25/09/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:30

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/09/2024 18:29

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/09/2024 17:59

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:55

Juntada de ressalva
23/09/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0714727-90.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS AURELIO DE SOUZA MARTINS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa técnica do acusado para tomar ciência da diligência de ID211546124, bem como para informar o endereço e/ou número telefônico atualizados da testemunha Em segredo de justiça.

Brasília/DF, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Servidor Geral
19/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:33

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0714727-90.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS AURELIO DE SOUZA MARTINS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa técnica do acusado para tomar ciência da diligência de ID 210184680, bem como para informar, no prazo de até 5 (cinco) dias, o endereço e/ou número telefônico atualizados da testemunha Em segredo de justiça.

Brasília/DF, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Servidor Geral
09/09/2024 15:16

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 07:17

Juntada de comunicação
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0714727-90.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS AURELIO DE SOUZA MARTINS CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 23/09/2024 15:50.

Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
27/08/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 11:11

Expedição de Ofício.
27/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 21:40

Juntada de Certidão
01/08/2024 21:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/07/2024 15:16

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
29/07/2024 15:01

Recebidos os autos
29/07/2024 15:01

Mantida a prisão preventida
29/07/2024 15:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2024 15:01

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/07/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/07/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:25

Expedição de Ofício.
26/07/2024 16:12

Cancelada a movimentação processual
26/07/2024 16:12

Desentranhado o documento
26/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:02

Expedição de Ofício.
25/07/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 08:58

Expedição de Mandado.
19/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 17:43

Recebidos os autos
17/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:43

Deferido o pedido de Sob sigilo.
17/07/2024 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
15/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 18:35

Recebidos os autos
11/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
10/07/2024 18:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/07/2024 15:46

Recebidos os autos
09/07/2024 15:46

Acolhida a exceção de Incompetência
09/07/2024 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
09/07/2024 04:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 19:03

Juntada de Certidão
26/06/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 08:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Taguatinga
26/06/2024 08:34

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/06/2024 10:20

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
24/06/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:49

Expedição de Ofício.
24/06/2024 12:48

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/06/2024 12:47

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/06/2024 09:25

Juntada de gravação de audiência
24/06/2024 09:21

Juntada de gravação de audiência
24/06/2024 07:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2024 16:56

Juntada de Certidão
23/06/2024 16:29

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/06/2024 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2024 12:09

Juntada de laudo
23/06/2024 07:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/06/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/06/2024 00:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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