08/08/2024 09:22

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 09:22

Transitado em Julgado em 07/08/2024
08/08/2024 02:26

Decorrido prazo de JOAO MOISES PINHEIRO DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.
18/07/2024 14:44

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 16:00, 2ª Vara Cível do Gama.
17/07/2024 03:13

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação de cobrança ajuizada por ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIANA em face de JOAO MOISES PINHEIRO DOS SANTOS.

As partes juntaram termo de composição do conflito ID 203953445, onde noticiam o pagamento do débito de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos.

Por se tratar de direito disponível das partes e pelo fato de a avença contar com a assinatura digital do devedor, não há óbice para a homologação judicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Honorários conforme acordado.

Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC.

Comunique-se ao Nuvmec para fins de cancelamento da audiência de conciliação designada para o dia 30/07/2024.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
15/07/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:50

Recebidos os autos
15/07/2024 12:50

Homologada a Transação
13/07/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/07/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2024 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 17:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/06/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 14:22

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:21

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 17:29

Recebidos os autos
03/06/2024 17:29

Outras decisões
26/05/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/05/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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