11/09/2025 02:49

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 18:21

Recebidos os autos
09/09/2025 18:21

Outras decisões
03/09/2025 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
03/09/2025 19:54

Juntada de Certidão
02/09/2025 19:07

Juntada de Petição de apelação
02/09/2025 03:52

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 21:09

Juntada de Certidão
25/08/2025 19:43

Juntada de Certidão
25/08/2025 19:43

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 18:35

Juntada de Petição de certidão
20/08/2025 18:19

Juntada de Petição de certidão
14/08/2025 19:46

Recebidos os autos
14/08/2025 19:46

Deferido o pedido de ERON CAMPOS SARAIVA DE ANDRADE - CPF: *04.***.*94-20 (PERITO).
14/08/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
13/08/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 11:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703066-32.2024.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SUPERMERCADO SAO JORGE - CENTRO LTDA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

D E C I S Ã O 1) Defiro a instauração do procedimento de cumprimento de sentença.

Anote-se. 1.1) Retifique-se a autuação para constar os advogados do requerente no polo ativo da ação. 2) Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado, para o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena da aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, acrescida de honorários advocatícios no mesmo montante (CPC, art. 523, § 1º). 2.1) Advirta-se, ainda, a parte executada de que o pagamento da dívida, no prazo assinalado, implicará isenção da multa e da verba honorária relativas à fase de cumprimento de sentença, ainda que tais encargos tenham sido incluídos no cálculo apresentado pela parte exequente. 2.2) No mais, cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, disporá ela de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, a impugnação ao seu cargo (CPC, art. 525), a qual poderá versar apenas sobre as hipóteses elencadas no § 1º do dispositivo de lei em questão, observado, quanto aos cálculos, o disposto nos respectivos §§ 4º e 5º. 3) Se houver o pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá por quitado o débito. 3.1) Fica deferida, desde já, a expedição de alvará eletrônico dos valores remanescentes relativos ao pagamento da prova pericial (id. 215701807) em favor do perito.

Ressalto que 50% já lhe foi adiantado, conforme documento de id. 217517001. 3.1) Caso a quantia não seja suficiente para a extinção da obrigação, incumbirá à parte exequente o ônus de trazer aos autos, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor do pagamento parcial, com previsão de multa e honorários sobre o saldo da dívida (art. 523, § 2º). 4) Desde já defiro os atos constritivos postulados pela parte exequente, consistentes em diligências nos sistemas, sucessivamente: 4.1) SISBAJUD e RENAJUD; 4.2) INFOJUD, cujo resultado deverá ser mantido sob sigilo; 4.3) SNIPER. 5) Ficam, desde já, indeferidas as seguintes diligências: 5.1) expedição de ofícios a CNSEG, SUSEP ou entidades de previdência privada, por se tratar de verba impenhorável (art. 833, IV, do CPC); 5.2) expedição dos ofícios a concessionárias de serviço público e aplicativos, pois são diligências inócuas; 5.3) imposição de medida executiva atípica de suspensão da CNH ou bloqueio de cartão de crédito, uma vez que são medidas desproporcionais e desarrazoadas; 5.4) penhora de verba de natureza salarial, salvo efetiva demonstração de que o montante líquido recebido pela parte executada é suficiente à quitação do débito em prazo razoável, sem comprometimento do sustento do executado e de sua família; 5.5) pesquisa SISBAJUD na forma “teimosinha”, sem indícios efetivos de sucesso na diligência. 6) Fica, desde já, autorizado o cumprimento de diligências via aplicativo WhatsApp, caso haja essa informação nos autos.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 7
07/08/2025 19:00

Recebidos os autos
07/08/2025 19:00

Outras decisões
07/08/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
07/08/2025 16:10

Transitado em Julgado em 01/08/2025
07/08/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 03:24

Decorrido prazo de SUPERMERCADO SAO JORGE - CENTRO LTDA em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:29

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 31/07/2025 23:59.
22/07/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 23:12

Juntada de Certidão
03/07/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
03/07/2025 01:45

Recebidos os autos
03/07/2025 01:45

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
27/06/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/06/2025 17:58

Recebidos os autos
26/06/2025 07:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
26/06/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 06:44

Recebidos os autos
12/06/2025 06:44

Outras decisões
11/06/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
05/06/2025 23:24

Juntada de Petição de laudo
04/04/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
29/12/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
29/12/2024 09:17

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de SUPERMERCADO SAO JORGE - CENTRO LTDA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 07:07

Expedição de Certidão.
24/11/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 16:53

Expedição de Certidão.
12/11/2024 21:08

Juntada de Certidão
12/11/2024 21:08

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2024 16:34

Recebidos os autos
06/11/2024 16:34

Outras decisões
06/11/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
31/10/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de SUPERMERCADO SAO JORGE - CENTRO LTDA em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 18:47

Recebidos os autos
22/10/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de SUPERMERCADO SAO JORGE - CENTRO LTDA em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Processo n°: 0703066-32.2024.8.07.0002 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente:NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CPF: 07.***.***/0001-92); ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (CPF: *21.***.*72-32); GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (CPF: *07.***.*49-39); IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (CPF: *96.***.*88-20); PATRICIA COELHO TROZZI CALHEIRA (CPF: *30.***.*77-40); Requerido: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CPF: 07.***.***/0001-92); ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (CPF: *21.***.*72-32); GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (CPF: *07.***.*49-39); IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (CPF: *96.***.*88-20); PATRICIA COELHO TROZZI CALHEIRA (CPF: *30.***.*77-40); CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, abro vista às partes para ciência e manifestação quanto à proposta de honorários apresentada pelo sr.

Perito.

Brazlândia, 10 de outubro de 2024 MARGARIDA PALOMA DE LIMA SOBREIRA GOMES Diretor de Secretaria
10/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:15

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 19:25

Recebidos os autos
25/09/2024 19:25

Embargos de declaração não acolhidos
25/09/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
25/09/2024 11:02

Recebidos os autos
19/09/2024 08:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
17/09/2024 18:53

Recebidos os autos
17/09/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
11/09/2024 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ERON CAMPOS SARAIVA DE ANDRADE em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 20:05

Recebidos os autos
03/09/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 20:05

Outras decisões
02/09/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
29/08/2024 22:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703066-32.2024.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SUPERMERCADO SAO JORGE - CENTRO LTDA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

D E C I S Ã O Determino a produção de prova pericial, tendo por objeto a aferição da alegada existência de irregularidade no medidor e, consequentemente, nas faturas da unidade consumidora de titularidade do autor.

Confio a realização dos trabalhos ao engenheiro eletricista Eron Campos Saraiva de Andrade, cujos dados constam do cadastro mantido pela secretaria do juízo.

Deixo assentado que, em razão do seu requerimento quanto à realização da perícia, caberá à ré o ônus de adiantar o pagamento dos honorários periciais (art. 95 do CPC).

Faculto às partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, a formulação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos.

Fixo o prazo de 10 (dez) dias úteis, para a apresentação de proposta de honorários periciais, impondo-se, para tanto, a intimação do perito ora nomeado.

Intimem-se.

Brazlândia, 19 de agosto de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 3
19/08/2024 18:35

Recebidos os autos
19/08/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:35

Outras decisões
15/08/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
12/08/2024 21:41

Juntada de Petição de impugnação
26/07/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Processo n°: 0703066-32.2024.8.07.0002 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente:NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CPF: 07.***.***/0001-92); ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (CPF: *21.***.*72-32); GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (CPF: *07.***.*49-39); IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (CPF: *96.***.*88-20); PATRICIA COELHO TROZZI CALHEIRA (CPF: *30.***.*77-40); Requerido: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CPF: 07.***.***/0001-92); ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (CPF: *21.***.*72-32); GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (CPF: *07.***.*49-39); IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (CPF: *96.***.*88-20); PATRICIA COELHO TROZZI CALHEIRA (CPF: *30.***.*77-40); CERTIDÃO À parte autora para se manifestar quanto à contestação, no prazo de 15 dias (art. 351/CPC).

No mesmo prazo, deverá especificar as provas que pretende produzir, esclarecendo sua necessidade e relacionando-as claramente com os fatos objeto da controvérsia.

Sem prejuízo, diga a parte ré as provas que pretende produzir, nos mesmos termos.

Prazo: 5 dias.

Brazlândia, 17 de julho de 2024 MARGARIDA PALOMA DE LIMA SOBREIRA GOMES Diretor de Secretaria
17/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:48

Juntada de Certidão
17/07/2024 09:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/07/2024 12:33

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 08:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/06/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:55

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 19/06/2024 21:49.
18/06/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:37

Recebidos os autos
18/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:37

Concedida em parte a Medida Liminar
18/06/2024 14:50

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/06/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

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